2016/05/14

O sonho de acabar com as fronteiras digitais na Europa está armadilhado com excepções


Ontem falamos de que se tinha dado mais um passo em frente no sentido de acabar com as fronteiras digitais na Europa. Infelizmente, na melhor (pior) tradição política, parece tratar-se de um presente envenenado.

A medida, que nos tem sido apresentada como o fim das fronteiras digitais e dos conteúdos bloqueados a países específicos, pode parecer aquilo que se deseja, mas arrisca-se a não ser exactamente isso. O problema é que, se por um lado nos diz que vai acabar com as restrições geográficas dos serviços, por outro lado refere um conjunto bastante alargado de excepções, que inclui coisas como os serviços de saúde, transporte, jogos, e... serviços audiovisuais.

Ora... expliquem-me lá qual é a lógica de promover o fim das fronteiras digitais, se depois a dita lei não é para ser aplicada a serviços audio-visuais de forma a nos deixar ver o que quisermos independentemente de onde se estiver?

Esta proposta deverá ser revelada oficialmente nas próximas semanas, e nessa altura será analisada em maior detalhe, mas aparentemente será mais uma proposta feita apenas para mostrar serviço e que não terá qualquer efeito prático real no mercado. Bem... acho que nos podemos dar por contentes por ainda não haver nenhuma proposta de lei que torne ilegais as VPNs (mas pelo andar das coisas... já não me surpreenderia se tal viesse a acontecer.)

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