2015/05/12

A cópia, a partilha, a pirataria... e as bibliotecas


Recentemente, tivemos um certo Sec. de Estado a fazer-nos uma visita guiada pela História, a propósito dos avanços feitos sobre a protecção dos direitos de autor (e daí saltando para a justificação da taxa sobre a cópia privada). Mas já que se fala de História, seria também interessante ver como é que os autores reagiram à criação de uns espaços conhecidos como... bibliotecas.

Já estamos habituados a ver as indústrias a reagirem em pânico a todo o tipo de novas tecnologias, independentemente de (muito) mais tarde lá perceberem que só têm a ganhar com isso: bastará ver o que aconteceu com a rádio (ia ser o fim dos discos!) , e depois com a TV (ia ser o fim do cinema!), e mais recentemente com a Internet (vai ser o fim... de tudo!)

O mais preocupante, para além de ver a recusa em aprender com os erros do passado, será constatar que este mal também transcende os séculos, e também se verificou aquando da criação das bibliotecas públicas.

Não é preciso recuar muito para chegarmos aos anos em que os livros eram a fonte de todo o conhecimento. E facilmente se percebe que, recuando-se ainda mais, se chega a um tempo em que esse conhecimento estava apenas ao alcance de alguns eleitos. Os livros manuscritos, autênticas obras de arte, não estavam ao alcance de uma pessoa comum; tendo sido necessária uma revolução na forma de produção que permitiu reduzir o seu custo e aproximá-los de todos. O que nos leva às bibliotecas...

A ideia de haver um sítio onde qualquer pessoa se pudesse deslocar e ter acesso a um livro é algo que agora já nos parece antiquado, mas que na altura foi alvo da habitual reacção: "Isto vai ser o fim dos autores! Nunca mais ninguém irá escrever um livro, se souber que os mesmos vão poder ser lidos de graça!"

Actualmente, podemos ver (alguns) autores a argumentar de forma quase fanática a favor da taxa da cópia privada, mas duvido que qualquer um deles tivesse coragem de chamar "ladrões" às bibliotecas. O pequeno "problema" é que daqui por alguns anos/décadas, se ainda por cá andarem, compreenderão que a sua atitude actual é uma mera repetição de todos os erros do passado que já foram cometidos nestas situações.


Importa separar as várias questões que, por vezes, se querem misturar como forma de baralhamento intencional. Quanto à pirataria, penso quem nem há discussão possível. Ninguém poderá aceitar que alguém se aproprie de conteúdos de terceiros para ganhar dinheiro com isso.


Infelizmente a pirataria, não será algo fácil de combater (como demonstrado ao longo de... sempre!) mas é algo que todos concordarão como sendo indesejável e prejudicial para os autores. Isso nem merece discussão; sendo apenas ridículo que tanto tempo e dinheiro se gastem em medidas que são completamente ineficazes, e no processo prejudicando os utilizadores legítimos (DRMs e tudo o mais). Talvez um dia lá percebam que o melhor será focarem-se em tratar bem os utilizadores que pagam pelos conteúdos...



Quanto à cópia privada... bem... poderemos discutir a justiça de um artista receber duplamente, ou triplamente, ou quadruplamente, por algo que já foi compensando com a compra da obra inicial. Se ao vender um CD a um fã, só ganha uma vez, será justo querer justificar que há direito a pagamento adicional só porque esse mesmo fã decidiu passar essa música para o seu PC? (Pior - será justo pagar por esse suposto privilégio, mesmo que nunca o venha a fazer, como a nossa taxa vai causar?...)


Mas a verdadeira questão, que pode/deve ser discutida, é a da "partilha" e é aí que as coisas facilmente se complicam devido às facilidades do digital.



Eu ainda sou do tempo em que grupos de amigos se juntavam em casa uns dos outros para ouvirem um "álbum" que alguém tinha conseguido arranjar, quer fosse um que tivesse acabado de sair, ou alguma raridade que o pai de alguém tivesse conseguido trazer de outro país. Não havia lojas online ou internet para estarmos a par do que existia... e era óbvio que invariavelmente se faziam cópias para cassete para os amigos.

Sim, éramos miúdos "criminosos", que não podendo pagar o preço de um LP, optavam por se desenrascar com umas cassetes manhosas, que eram devoradas de forma contínua. E mesmo veio a acontecer mais tarde, com os filmes em VHS, CDs, DVDs. Invariavelmente, sempre que a tecnologia evolui ao ponto de permitir fazer uma cópia a custo mais reduzido que a compra de um original, haverá sempre quem o faça - quer seja para uso próprio, quer seja para o ceder a amigos.

É esta a mentalidade que muitos querem erradicar, mas esquecem-se que esta mesma mentalidade tem algumas consequências curiosas...

Aqueles "miúdos criminosos" que se juntavam em casa uns dos outros para ouvir música ou ver filmes, perdendo horas a fazerem cópias uns para os outros, cresceram. E de forma gradual, deram consigo a ir às lojas e a comprarem mais músicas e filmes, sempre que podiam. Nem consigo contabilizar tudo aquilo que comprei ou encomendei, de artistas/autores que fiquei a conhecer através do que algum amigo me tivesse mostrado.

Será partilhar uma música, filme, livro com alguém algo errado? Poderá ser que sim... Mas depois não se esqueçam das consequências de isso não ser feito. Como já foi demonstrado, não é por deixarem de partilharem conteúdos que as vendas vão automaticamente aumentar. Aliás, não faltam estudos que demonstram que quem mais partilha mais gasta a comprar novas coisas... o que não deixará de dar que pensar.


Por esta altura surge invariavelmente algo do tipo "ah, mas tu não és exemplo para ninguém, a maioria de quem partilha não vai comprar nada, e coisa e tal"


Realmente, não sou exemplo... grande parte dos meus amigos tem colecções ainda maiores de músicas e filmes que compraram (eu não tenho problemas em confessar que a minha colecção musical actual se resume à mesma que tinha há mais de uma década atrás, e não tenho sentido grande vontade de a ampliar); e nos filmes, simplesmente me cansei de estar a pagar repetidamente pelos filmes que já tinha comprado. Comprei filmes em VHS, depois comprei grande parte deles novamente em DVD, e por altura da chegada do Blu-Ray disse para mim... alto... já basta. (Quem o tiver feito poderá em breve continuar a tradição, comprando os filmes em Ultra HD 4K, e futuramente em HDR e 8K, e assim sucessivamente, até também se fartar...)

Isto é, continuo a comprar filmes, muitas vezes até em dose repetida para oferecer. Mas é inegável que vão sendo em quantidade reduzida, agora que finalmente já nos deixam comprar (alguns) filmes no Google Play e iTunes. Aquilo que realmente nos faz falta é um Netflix (que tarda a chegar, mas inevitavelmente o fará - e só então os operadores de TV acordarão para a vida, e constatar o ridículo que é oferecerem serviço de "gravação automática" de 7 dias, que depois nos apresenta mensagens do tipo "por motivos de direitos de autor, este programa não está disponível"! Muito bom, ter tecnologia do século XXI que não nos deixa fazer algo que se poderia fazer com um gravador VHS do séculos passado.)

Mas... já me estou a desviar do tema: a partilha!



Ora, se não é considerado crime que empreste um livro, CD, ou filme a um (ou mais amigos), porque motivo se faz tanto "zumzum" com as partilhas a nível digital? Qual a diferença efectiva?

Será a quantidade de pessoas com quem se faça a partilha? Se for esse o caso, onde está definido o número máximo de amigos que se pode ter para efeitos legais? Ao convidar quatro amigos para irem ver um filme a minha casa estarei a violar os direitos de exibição? E se forem 10, ou 20?

Será que ao convidar uma dúzia de amigos para um desafio de Guitar Hero em casa, me sujeito a ter uma denúncia à SPA de que se está a interpretar músicas conhecidas sem autorização? Onde ficam afinal os limites do que se pode considerar partilha legítima e aceitável, da "inaceitável"?

Para mim, esses limites simplesmente não existem, nem devem existir. O que deve existir é simplesmente uma boa dose de bom senso e educação, tanto a nível de quem consome como a nível de quem cria.


Todos sabemos que os autores/artistas têm contas para pagar e não vivem "do ar". Todos desejamos que os artistas de quem gostamos possam continuar a fazer o que sabem fazer. E isso é algo que se tenta garantir através da compra dos seus produtos. Se calhar, o que os artistas e os seus supostos "protectores" deveriam fazer, era negociar que na compra de cada uma das suas obras, uma maior parte desse valor lhes fosse parar às mãos, em vez de terem que andar a mendigar cêntimos. Tal como o digital facilita as partilhas de que não gostam, há também que relembrar que facilita uma distribuição directa que pode tornar obsoletos muitos dos tradicionais intermediários. Feitas as contas, se calhar até chegavam à conclusão que vendendo livros ou músicas por alguns cêntimos, ganhariam mais dinheiro que nunca.

... E acima de tudo, sem o peso na consciência de que com esta taxa da cópia privada são eles que se tornam nos verdadeiros piratas, ao receberem dinheiro pelo espaço em disco onde cada um de nós guarda os seus documentos, fotos, ou vídeos de família que gravou nas férias; mesmo que nunca tenha comprado ou tenha qualquer intenções de "copiar" qualquer uma das suas obras.

24 comentários:

  1. Eu vou repetir aquilo que tenho dito por cá:

    As leis absurdas que rondam os direitos de autor são sintomáticas de um problema mais profundo: apesar de a sociedade estar cada vez mais digital, as nossas leis e hábitos de consumo ainda são as que são usadas para bens físicos.

    Uma vez que os bens digitais são inerentemente distribuíveis, tecnicamente imutáveis e passíveis de serem copiados indefinidamente, toda a barreira que se impõe é meramente artificial e temporária. Isto também significa que o seu valor é praticamente nulo.

    Isto são características que os bens físicos não têm: podem ser únicos, de tiragem limitada, há um custo associado à distribuição, entre outras. Por isso, se realmente os autores/artistas querem usar o mundo digital para fazer dinheiro, tem de ser através da cobrança do serviço de produção artística aos fãs (através de publicidade nos sites, patrocínios, crowdfunding de projetos [Kickstarter/IndieGoGo], crowdfunding mensal [Patreon], etc), e não através de cobrança da distribuição de conteúdos digitais.

    No dia em que fizerem esta transição, a pirataria deixa de existir, por definição, com o bonus que de as editoras passam a ter um papel reduzido ou mesmo inexistente, porque os autores/artistas comunicam de forma praticamente direta com os fãs, mas infelizmente ainda vai demorar que isto se torne o standard para todo o conteúdo digital.

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  2. Mais uma vez é o capitalismo que dá cabo de tudo. Em vez de quem cria perguntar "quanto é que isto vale?" pergunta "quanto é que posso ganhar com isto?".
    Vou pegar nuns ingredientes, vou fazer um bolo e vou vender. Meto o preço dos ingredientes no valor final mais algum para o meu trabalho. Acabou.

    Fiz uma música, meto um preço que cubra os meus gastos e mais algum para dar lucro e quando esse valor estiver recebido, acabou. Mas não, trabalhei um dia, fiz uma música e continuo a ganhar dinheiro dela passados 30 anos pelos direitos.

    Sociedade estúpida e gananciosa.

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  3. "sendo indesejável e prejudicial para os autores. Isso nem merece discussão;"

    Dizes tu. Mas pronto. Sempre fui "pirata" desde pequenina: na altura copiava ficheiros dos cds dos amigos, hoje copio de estranhos. "Curiosamente" aconteceu a mesma coisa, ou seja, fui crescendo e passando a pagar pelos conteúdos e hoje em dia pago o que posso. Se não fosse a "indesejável e prejudicial" pirataria os autores não recebiam nada de mim pois o meu amor pelos jogos/filmes/musica/livros não se teria cultivado e nem sequer queria saber disso.

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    1. Eu isso enquadro na categoria de partilha.
      A pirataria a que me refiro, é aquela de quem copia CDs/DVDs para ir vender nas feiras (ou online)...

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    2. Partilhar, era mostrar aos amigos os jogos/filmes/musica/livros para eles verem e depois também irem comprar, isso seria o certo, divulgar/partilhar informação da qualidade do artigo.
      Ter e fazer uma cópia para o amigo não ter de pagar pelo que um criador fez, penso que deva ter outra palavra......crime?
      Pensem, eu compro, "partilho" uma cópia com os meus 10, 20, 30 amigos, mas esses amigos também têm outros 10, 20, 30 amigos...esquema de pirâmide, diz-vos alguma coisa?
      Só uma pessoa que não quer ver a verdade, vá-se lá saber porquê, é que pode dizer que pirataria é só o que se vende...
      Um exemplo para abrirem os olhos:
      Na série muito conhecida e muito boa, "Game Of Thrones", aconteceu agora na 5ª temporada, ainda nem tinha estreado mundialmente e já havia os 4 primeiros episódios na net, com que cara é que a produtora pode chegar a um canal de televisão e vender esses episódios que já todo o mundo viu, onde vão buscar o dinheiro para produzir o resto da série???
      Mais uma vez digo que esta taxa provavelmente não é a melhor solução, mas já é alguma, e em vez de falaram só mal da taxa ou dos autores ou da SPA, pensem numa solução, que isso é que era benéfico, e não falarem mal como um bando de beatas todas juntas a falar mal daquela e daquele.
      Acho que algo tipo NetFlix, poderia ser uma hipótese, assim havia algum controlo sobre o visto e o pago, e o dinheiro ir para quem de direito.

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    3. Dás um exemplo engraçado: esses episódios foram pirateados (e semanalmente o Game of Thrones está no top das séries mais descarregadas). No entanto, é uma das séries que continua a ser mais vista e desejada na TV.

      Mas deixo-te uma pergunta sincera: qual o prejuízo, para os produtores da série, de que alguém tenha feito o download desses 4 episódios para os ver "de rajada"; em vez de ter que aguardar 4 semanas para os ver no canal de TV tradicional?


      ... Se calhar importará talvez colocar outra questão: porque motivo existirão pessoas que mesmo querendo pagar para ver esta série, continuam a não poder fazê-lo por não estar "disponível na sua região"...

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    4. Desculpe, mas não querendo ofender, não tem mesmo noção do que diz, pois não?
      A série é sim das mais desejadas, mas em Portugal esta série passa no Canal SyFy, que é um canal com muito pouca qualidade de conteúdos, mas que por alguma razão conseguiu os direitos desta série. Os canais vivem de publicidade, e os valores da publicidade variam de onde vão ser inseridos, por exemplo, um anuncio no intervalo do primeiro episódio de uma série muito esperada, pode ser muito bem pago. Como é que um canal mesmo já tendo um contrato de aquisição da série pode pedir um valor a um cliente de publicidade sabendo que todas as pessoas de Portugal já viram esse episódio e os 3 seguintes. Só alguém que não pensa, e que não está para "aguardar 4 semanas para os ver no canal de TV tradicional" é que pode achar isso certo.
      A outra questão do "disponível na sua região", se quiser posso lhe deixar aqui uns quantos links onde pode ver as séries, a pagar. Não existe apenas o "NetFlix"
      Tem respondido aos meus comentários, mas ainda não respondeu à pergunta que tenho feito...como é que sobreviveria se o que perdeu tempo/dinheiro a criar fosse no dia seguinte disponibilizado para o mundo?... onde ia buscar o dinheiro para voltar a criar????????

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    5. Peço-te apenas que olhes para o mundo, e tens a tua resposta: tens praticamente todos os filmes, músicas, livros, e tudo o resto disponível na internet - logo, todos esses autores/produtores já deveriam ter morrido à fome, certo?

      A mim parece-me que só se preocupa quem "as perdas da pirataria" quem tem o receio de não ter fãs suficientes que permitam a sua subsistência (e que mesmo sem pirataria não seriam capazes de sobreviver à custa dessa actividade).

      A série Game of Thrones tem milhões de downloads ilegais desde a primeira season, e já vai a caminho da 6ª season; qualquer artista tem os seus albuns escarrapachados nos sites de pirataria assim que são lançados (ou antes disso), e continuam a vender discos. Custa assim tanto reconhecer que a vida "de artista" depende de quem está disposto a pagar pelos seus conteúdos, e não pela obrigação de fazer com que todos paguem?

      ... E estando tão informado sobre esta realidade, certamente estarás também informado sobre a progressão histórica, de como os artistas viviam ao longo das eras e de como podiam viver. Desde sempre que a "arte" apenas foi possível por haver quem estivesse disposto a sustentá-la... e o mesmo continua a ser verdade.

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    6. A história diz isso mesmo, mas a história da internet é muito "recente" comparada com a história que fala, e o acesso aos downloads ainda é mais recente. Temos que ver que isto é um problema gravíssimo para os criadores e eu apenas vejo o justo. Eu não sou criador nem nada do género, estou apenas a ver a coisa pelo bom senso, e o meu bom senso diz que se uma pessoa quer ter acesso a uma coisa criada por alguém tem que pagar o que ela quer, ou então não fica com ela. Exemplo, um quadro do Leonardo da Vinci pode valer milhões, mas para quem acha que sim, eu não pagava mais que 100€, mas isso sou eu. Se a Apple acha que os iphones merecem que se pague 900€ por um, isso é uma decisão do comprador, ou quer ou compra outra marca, agora não é porque é muito caro que é justo copiar-se e arranjar um aos amigos.
      Em relação à série, é verdade que desde o inicio que foi pirateada, como todas as outras, mas tem que perguntar-se a si mesmo, os produtores ganharam tanto como se ela não fosse pirateada? De certeza que não,... e será que se dependesse deles as coisas iam para internet em versão "grátis"? Acho que não.
      Para perceber a gravidade da coisa, pergunte a malta de entre os 16 e 26 anos, quando foi a ultima vez que pagaram por uma musica? dos que conheço...NENHUM...e esses artistas vão viver do quê, dos concertos? Mas nem todos podem ir dar concertos ou ir a festivais.
      Neste momento acabei de perguntar a duas pessoas de 18 anos, quando foi a ultima vez que compraram um música?....NUNCA...foi a resposta dos dois, e um disse "já comprei foi um filme" - Perguntei qual? - " o primeiro Harry Potter". é deste consumidores do futuro que os criadores vão viver?
      Acha mesmo que os cinemas estão a ter o mesmo numero de visitantes que à 20 anos?
      Dizer que sempre foi assim (que não foi) e as coisas avançaram na mesma, é não querer ver um futuro muito claro de se ver.

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    7. Certíssimo, e atenção que ninguém está a por em causa que um autor deva receber pelo que produz - em função de quem está disposto a pagar por isso (ser artista não é garantia de rendimento mínimo - tal como não nunca o foi, se não vendesse livros/cds/filmes, etc.)

      Não adianta querer culpar a "pirataria" (como a história também demonstra, a cada novo meio de difusão ou cópia que surgiu, que era visto como o "fim do mundo", e que afinal até veio servir para aumentar as vendas.)

      Os tempos mudam. Há menos pessoas nos cinemas... será devido à pirataria, ou à facilidade com que agora uma pessoa vê um filme num ecrã de 50" em casa, clicando num botão? (E refiro-me às opções legais)

      Vendem-se menos CDs? Certo. Mas quantos milhões aderiram a novos serviços, como o Spotify, Netflix, e outros?

      Não se pode querer mostrar apenas as contas negativas de um lado sem referir a parcela positiva do outro. (E sim, depois pode-se discutir se isso chega, e se é sustentável, e se há distribuição justa dos rendimentos entre os autores/distribuidores/etc; etc.)

      Quanto aos jovens... felizmente também só tenho bons exemplos. A grande maioria dos que conheço não perde oportunidade para ir ver espectáculos ao vivo (e bastará olhar para as plateias dos concertos e festivais, para ver que não faltam jovens). E quanto aos downloads, penso que aí entramos na questão da educação - e pela parte que me toca, prezo-me por já ter "endireitado" vários jovens, encaminhando-os para opções legais (a nível de jogos de computador, por exemplo) mostrando-lhes que ficam melhor servidos em serviços como o Steam e comprando jogos legais em packs como o Humble Bundle, do que andarem a piratear jogos sabe-se lá com que malware. Depois de verem que há serviços legais que facilitam o acesso aos jogos e a preços aceitáveis... já nem olham para mais nada.

      Daí a minha insistência de que a principal preocupação de artistas e as suas associações, deveria ser garantirem a facilidade de acesso aos seus conteúdos, tornando obsoleta a "pirataria".

      Mas... aceito que cada um tenha a sua própria opinião de qual será o melhor caminho para chegar a esse objectivo. E o tempo lá se encarregará de demonstrar se as opções actuais foram as melhores ou nem por isso. Com sorte, ainda por cá estaremos para o saber.

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  4. Por favor... será que são todos santos... será que estão a ler o que escrevem? Começo a acreditar que acreditam mesmo no que escrevem, mas não têm espelhos em casa, será que não vêm que a Internet não tem nada a ver com emprestar um CD a um amigo, mas ao colocá-lo on-line estão a emprestar a 6 ou 7 biliões. Já tinha dito antes... pensem em criar uma coisa, e vende-la a uma pessoa, é depois essa partilha com os biliões, onde vão buscar o dinheiro para viver para criar a próxima? Importam-se com uma taxa que a meu ver também não é a melhor solução, mas já é alguma coisa, mas não se importam de pagar para ver um futebolista que já ganha milhões. Falar é fácil, agir é que...

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    1. Bem, ao menos um futebolista quando deixa de trabalhar não recebe dinheiro por cada sapato que for vendido, na eventualidade de alguém algum dia poder tocar com o mesmo numa bola...

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  5. Eu acho que por cá temos uma agravante do problema que é a falta de economia de escala porque somos um país pequeno onde em muitas coisas da área da cultura temos o nosso estilo próprio, seja música pimpa, seja fado.
    E assim como numa micro empresa nem sempre é sustentável ter um departamento de informática, outro de marketing, etc, no nosso mercado há coisas que podem não ser sustentáveis. E à semelhança de uma micro empresa recorrer a serviços especializados de outras empresas, esse é um dos motivos que nos leva a importar muitas coisas, simplesmente não existem cá ou sai muito mais caro produzir internamente para tão pouca gente.
    E o problema por cá o problema agrava-se porque se as pessoas têm que poupar começam por privar-se de bens não essenciais, ou seja existe menos procura e se metem uma taxa de forma a todos terem que pagar como se existisse mais procura, é uma pescadinha de rabo na boca.
    Os nosso políticos deviam era tentar convencer a UE que em Portugal somos 10 milhões de artistas e que todos os discos vendidos dentro da UE levam com uma taxa que contribuem para aumentar proporcionalmente o salário médio do Português. Se tiverem dúvidas como poderia ser feito peçam ajuda à Grécia...

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  6. "Actualmente, podemos ver (alguns) autores a argumentar de forma quase fanática a favor da taxa da cópia privada, mas duvido que qualquer um deles tivesse coragem de chamar "ladrões" às bibliotecas."

    Chamar ladrões não digo, mas os representantes dos autores (SGC) têm atacado bibliotecas sempre que podem (EUA, PT,...).

    Respondendo à questão dos amigos, a lei não permite o empréstimo de livros, CD ou DVD a um amigo. Os titulares dos direitos só não vão atrás das pessoas porque:
    1) não conseguem;
    2) dava má publicidade.

    O problema é que temos sido bombardeados com propaganda sobre direito de autor (DA), nas últimas décadas.
    O DA é aquilo a que os juristas chamam de direito negativo. Não é o direito de fazer algo, é sim o direito de proibir algo. Especificamente é o direito que o autor tem de proibir todas as outras pessoas de fruir e usar a obra.
    Isto decorre do facto do DA ser um direito exclusivo. O legislador, em vez de criar um DA, que equilibrasse os direitos dos autores e os dos cidadãos, deu o direito exclusivo (total) ao autor e abriu excepções, com condições, para algumas utilizações.
    Enquanto o DA for um direito exclusivo toda a tecnologia que apareça e que permita novas acções sobre as obras começa por ser sempre pirataria (aconteceu com o piano roll, com a música gravada, com a rádio, com o cabo, com as K7, etc) até ser legalizada pelos políticos.

    Assim, como o único empréstimo que o legislador definiu na lei como lícito é aquele que é realizado num local público ou aberto ao público e em que o proprietário paga uma taxa, decorre que este empréstimo entre cidadãos é ilegal e portanto pirata.

    A solução ideal seria reformular o DA para lhe dar equilíbrio, retirando a sua natureza exclusiva, mas isto é muito difícil. O melhor que podemos esperar é que a partilha sem fins comerciais passe a ser uma nova excepção (alguns autores sugerem mesmo anexá-la à cópia privada). E claro, por cada excepção, taxa... :-(

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    1. Já agora, aproveito para te colocar uma pergunta. Temos ao menos o direito de vender um livro/CD/DVD em segunda mão - ou até dá-lo a alguém?

      Se isso for possível, abria algumas possibilidades interessantes (mesmo que extremas, só para mostrar o ridículo de toda esta situação).

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    2. Sim, podes vender e dar. Uma forma de contornar o empréstimo (segundo uma advogada conhecida) é fazeres um contrato com a pessoa A em que tu dás o livro e essa pessoa compromete-se a dar-te um livro igual passado algum tempo (atenção não podes exigir que seja o mesmo, pode ser ou pode não ser).
      A venda também está regulada na lei. Sei que há algumas condições também. Um delas parece-me que não pode ocorrer com livros CD,DVD, mas pode ocorrer com obras de arte, por exemplo. Imagina que um pintor de um quadro vendeu esse quadro à pessoa A. Passado um tempo, o pintor ficou famoso e a pessoa A decide vender o quadro por uma quantia muito superior. Essa pessoa pode ser obrigada a dar uma percentagem da venda ao autor.

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    3. Entao "teoricamente" torna-se possível as pessoas organizarem-se em grupos: e darem algo "em círculo"... o que efectivamente permitiria que um só "produto" fosse partilhado legalmente entre todos (isto só para efeitos de mostrar como dar a volta ao assunto, se se quisesse.)

      De qualquer forma, com os bens digitais isso é algo que tem ficado "esquecido". Na maior parte dos casos não se pode dar/vender uma música, ebook, filme digital - o que já representa um enorme retrocesso face ao que se tinha com os bens físicos.

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    4. Quando me refiro a obras de arte, quero dizer esculturas, quadros, etc. A escolha da expressão "obras de arte" não foi muito feliz da minha parte.

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    5. Não sei se percebo o em círculo. Por exemplo, podes dar um livro a uma pessoa e essa pessoa pode dar a outra, etc., mas se deres um livro a várias pessoas ao mesmo tempo estás a dar cópias. A lei não permite dar cópias.
      No caso digital, o problema é interessante. Na verdade, nunca conseguimos dar um ficheiro (mesmo que não tenha DRM). O que damos são cópias, não é?

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    6. É apenas para servir de caso "absurdo/extremo" de como legalmente se pode abusar do sistema. Juntemos 30 pessoas: uma compra um livro/filme/música/etc. Usa um dia, e passa à seguinte.

      Ao fim de 30 dias, todos puderam usufruir legalmente do conteúdo; mas o "artista" efectuou apenas uma venda em vez de 30. (E quem diz 30, poderia dizer 100, ou mais.)

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  7. Bem...tenho que fazer a pergunta directamente,porque acho que ninguém está a querer perceber.
    Se uma pessoa cria uma coisa, (musica, filme, programa,etc) gasta dinheiro enquanto a produz, e não digo só directamente com a criação, mas sim o comer e pagar contas nesse tempo de criação. Quando essa criação é colocada à venda e uma pessoa compra e coloca on-line para as outras 7 biliões de pessoas terem acesso, com que dinheiro esse criador vai viver para poder criar mais?
    Se têm coragem respondam, mas directamente, e não com respostas estúpidas como a do futebol, que aproveito para lhe informar que sim, há jogadores que recebem por cada sapato vendido, e não foram criados por eles, chama-se publicidade.

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    1. Aproveito também para te informar que nesse caso, como referi, o jogador só recebe por cada sapato que vender "da sua marca" - e não por todos os sapatos, de todas as marcas, quer sejam umas galochas para andar no campo, ou um sapato de salto alto de senhora. Que é o que esta taxa vai fazer - assumindo logo que sao todos criminosos e pondo-os a pagar por isso.

      Mas dou-te outro exemplo:
      E se uma banda de música, prestes a lançar um dos mais aguardados albuns do ano, colocasse a sua música disponivel gratuitamente na Internet semanas antes de colocar a mesma à venda?

      Loucura, certo? Mais foi precisamente o que fizeram os Faith No More. E agora vamos lá ver se isso faz com que deixem de vender milhões de cópias na próxima semana.

      Vai ser estranho não? Ver os consumidores, essa cambada de criminosos, a pagarem por conteúdos que os próprios artistas disponibilizaram gratuitamente.

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    2. Conhece aquela história muito famosa do "atire a primeira pedra aquele que nunca pecou".
      Quem se está a queixar aqui e noutros sítios são pessoas com acesso a computadores, smartphones, etc, e duvido, mas duvido mesmo que nunca tenham feito um único download ilegal, duvido, e aí sim, passamos, sim passamos, a criminosos. Se um velhote de Trás-os-Montes ou Beja tiver que comprar um telemóvel novo , e perguntar o que é esta taxa e depois reclamar,aí aceito a reclamação. Agora todas as pessoas que estão a reclamar no blogs...por favor...
      Eu também pago impostos por haver estradas por todo Portugal, e no entanto nunca vou "pisar" todas...será justo, será que é melhor reclamar para pagarmos só as estradas onde andamos, e a luz que ilumina essas estradas, também é justo a estar a pagar? Pagamos para um geral, é que a maioria das pessoas queixa-se, mas não percebe o que está a pagar, esse é o mal.
      Se uma banda decide apostar em colocar na internet o álbum, é uma decisão dela e não de um zé qualquer que decide isso por ela.
      Agora não me venha dizer que o álbum disponibilizado foi depois muito "comprado", comprado por quem? Por alguém que queria ter a capa do CD para colocar no smartphone? Isso da malta ligar ás capas era na altura dos Vinis, agora...

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    3. Nada tenho contra o uso de "impostos" para promover a cultura. É para isso que servem, pagam *todos* por algo que será um bem *para todos* (como as estradas - exceptuando os abusos e negociatas e PPPs.)

      O que critico é uma taxa aplicada sobre memórias digitais, de modo a compensar "artistas" (que não se sabe quem serão, nem como será determinado). É apenas isso. E não ter um "zé qualquer" que acha que deve ganhar dinheiro à custa dos terabytes que tenho com as minhas fotos e filmes do meu chavalo a brincar na praia.

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