Mas, o site dava apenas uso à funcionalidade de empréstimo que existe nalguns eBooks, que tenta replicar aquilo que todos podemos fazer com livros reais: emprestá-los a familiares, amigos... ou a quem bem nos apetecer.
E o mais assustador é ver que, mesmo depois de alguns sites começarem a revelar os detalhes do caso, muitos dos autores se mostrarem inflexíveis e continuarem orgulhosos por terem conseguido encerrar este site de empréstimos. Algo que me faz relembrar alguns dos cenários que eu conjecturei em tempos para demonstrar a necessidade da reformulação dos direitos de autor e da forma como se olham para os conteúdos digitais - pois parece-me absurdo que em vez de se aproveitarem todas as vantagens do digital (distribuição praticamente a custo zero, a nível mundial), que poderia potenciar o acesso muito mais fácil e barato à informação... mais se preocupem em limitar artificialmente essas vantagens. Num desses cenário colocava precisamente a possibilidade de se criar um site onde milhares de pessoas se reunissem e emprestassem entre si os conteudos que tinham comprado: por exemplo, comprei um filme... e depois seria emprestado consecutivamente a quem nele estivesse interessado. Tendo como efeito... milhares de pessoas poderem ver o filme sem necessitarem de o comprar, e o mesmo podendo aplicar-se a livros, etc. E isto... sem infringir nenhuma lei! (A não ser que comecem a surgir leis que limitem o número de amigos que se possa ter, ou que os amigos apenas podem morar num raio de X km do "emprestador"!)
Bem sei que há que arranjar formas de recompensar justamente os autores, pois senão será insustentável continuar a ter autores e criadores... mas... há que fazê-lo sem colocar autores e consumidores em lados opostos de um "campo de batalha" que na realidade não faz qualquer sentido que exista; tal como não faz sentido que alguns autores histericamente se insurjam contra o empréstimo de livros.
O que vale é que depois de ter descoberto as origens da palavra "histeria", nunca mais fui capaz de ollhar para ela sem deixar de "me rir" internamente... mas o que é certo é que este episódio demonstra bem o clima de perseguição que se tem criado, e que dá azo a (e até promove) estas situações.
... E talvez não fosse mau relembrar-lhes que até a RIAA/MPAA admite que a partilha de conteúdos online via P2P é inferior à troca directa de conteúdos via discos/CDs/DVDs.
Excelente site e indignação mesquinha
ResponderEliminarO Lendink era um site LEGAL porque o empréstimo era feito na Amazon e na Barnes & Noble e os autores deram autorização para empréstimo quando assinaram o contrato com estas duas distribuidoras (apesar de alguns autores acharem que não).
ResponderEliminarMas queria fazer uma pequena nota: em Portugal, a lei não permite o cenário que descreves. O empréstimo tem de ser realizado através de estabelecimento acessível ao público. Neste caso, o proprietário deve ainda pagar uma taxa, excepto se for uma biblioteca pública, universitária, um arquivo público, museu, etc. (se bem que o sr Secretário de Estado da Cultura já fez saber que a seguir vai atrás das bibliotecas)
Quanto ao empréstimo entre amigos, a lei não refere essa situação. Como o nosso sistema de direito de autor parte do pressuposto que o autor tem todos os direitos e depois a lei descreve algumas excepções, isto significa que só podes fazer aquilo que a lei prevê. Se não está lá, não é permitido.
E sim, concordo, a nossa lei nesta área é uma miséria...