Bloqueio das redes sociais a menores de 16 na Austrália é um total falhanço

A proibição das redes sociais a menores de 16 anos na Austrália é um total falhanço, e a Europa quer seguir pelo mesmo caminho.

A medida que visava proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais na Austrália não está a ter os resultados esperados (que surpresa!). Um estudo revela que 85% dos adolescentes entre os 12 e 15 anos continuam a utilizar plataformas sociais, meses após a entrada em vigor da legislação, recorrendo a métodos simples para contornar os sistemas de verificação de idade.

Em vez de reconhecer este falhanço, a postura do Governo australiano é a de enfiar a cabeça na areia e duplicar as multas aplicadas às empresas tecnológicas que não cumpram a lei. As coimas máximas passam de 49.5 milhões para 99 milhões de dólares australianos, enquanto as autoridades pretendem reforçar os poderes do regulador e exigir mais documentação às plataformas sobre os mecanismos de verificação implementados - medidas que muitos argumentam ter o efeito totalmente oposto ao pretendido: em vez de proteger as crianças, vão exigir que os utilizadores forneçam ainda mais dados que, inevitavelmente, acabarão por ser roubados ou divulgados.

Estes resultados poderiam servir de alerta, mas o que é certo é que outros países estão a seguir pelo mesmo caminho, e a própria UE está a preparar uma medida idêntica que será apresentada ainda este ano, para uniformizar o bloqueio a nível de todos os países membros.

Ora, ninguém põe em causa que as redes sociais têm cometidos inúmeros abusos e que devem ser devidamente responsabilizadas e monitorizadas, mas fechar os olhos à realidade e ditar uma proibição que é impraticável - e que coloca em risco a privacidade de todos os utilizadores - não será certamente a melhor forma de lidar com o problema. Se as proibições funcionassem, não teríamos jovens que continuam a fumar ou a beber bebidas alcoólicas. No pior caso, vai apenas fazer com que se desloquem para plataformas mais obscuras e sem controlo nos confins da net.