Austrália proíbe redes socais a menores de 16 anos

Na Austrália entrou em vigor a proibição de acesso de jovens com menos de 16 anos a redes sociais, com algumas notáveis excepções que derrotam por completo a justificação dada.

A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir o acesso a redes sociais a menores de 16 anos, numa decisão que é justificada como forma de "proteger os jovens" e que se arrisca a ser replicada por vários outros países. Dez grandes plataformas, incluindo o TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X, ficam obrigadas a bloquear utilizadores com menos de 16 anos ou enfrentar multas de até 30 milhões de euros.

Enquanto o primeiro-ministro Anthony Albanese vê o momento como um "dia de orgulho", do outro lado surgem inúmeras questões sobre se realmente o motivo é verdadeiramente a preocupação com a segurança das crianças. Isto porque, desde logo, surgem notáveis excepções a esta proibição, com plataformas como o Discord a manterem o acesso a menores de 16 anos, apesar de no passado já terem surgido casos preocupantes a nível de ser um ponto chave de acesso de predadores a menores. O mesmo acontece com o Roblox, popular plataforma de jogos que é igualmente terreno fértil para esse fim. E as preocupações continuam, já que inúmeros outros sites "tóxicos", como o 4chan, continuam a ser de acesso livre.

O que é certo é que a aplicação da lei já começou, e só no TikTok foram desactivadas cerca de 200.000 contas. Muitos jovens publicaram mensagens de despedida com a hashtag #seeyouwhenim16, enquanto outros criticam a eficácia da medida, referindo que é extremamente simples criar novas contas e/ou enganar os sistemas de verificação de idade - ou não se estivesse numa era em que a geração de imagens AI está a tornar-se rotineira no dia a dia. Há casos de jovens que dizem que facilmente acedem às redes sociais usando fotos aleatórios, por vezes até mesmo usando fotos dos seus animais de estimação.

O maior problema é que esta facilidade pode levar o governo australiano a exigir formas ainda mais drásticas de controlo de idade - como uso obrigatório de documentação oficial - o que se materializa num cenário apocalíptico para efeitos da privacidade online. E esse é o maior problema subjacente, tendo em conta que existem muitos outros países, incluindo diversos países europeus, que já demonstram vontade de replicar esta medida australiana. Seja como for, e ao estilo do que se passa com o consumo de álcool por jovens nos EUA, o "fruto proibido é o mais apetecido", e desde já se pode prever que seja uma missão falhada tentar manter os jovens afastados das redes sociais - o mais provável é que apenas os faça refugiarem-se em plataformas mais obscuras, fora da visibilidade dos governos.