No país natal do The Pirate Bay, um tribunal sueco recusou os pedidos das editoras e entidades anti-pirataria, dizendo que os ISPs não podem ser obrigados a bloquear o acesso a um site por não terem qualquer envolvimento nas possíveis infracções que um site possa cometer.
Demonstrando que na nossa Europa se vão usando muitos pesos e muitas medidas, sendo que nalguns países se facilitam cada vez mais os processos de bloqueio a todo o tipo de sites indesejados sem que seja sequer necessário recorrer aos tribunais (independentemente de tal táctica não ter qualquer efeito prático na redução da pirataria), na Suécia - terra natal do famigerado The Pirate Bay - um tribunal decidiu precisamente pelo oposto.
Por muito que as entidades anti-pirataria gostasse, um Tribunal de Estocolmo rejeitou o seu pedido de que os ISPs fossem obrigados a bloquear o acesso ao Pirate Bay. Novamente, não que isso tivesse qualquer efeito prático, pois não faltam países onde isso está a ser feito, e em resposta foram criados dezenas (ou centenas) de formas de acesso alternativas, que se vão multiplicando de cada vez que nova tentativa de bloqueio é implementada.
Neste caso, as entidades anti-pirataria queriam culpabilizar o ISP (Bredbandsbolaget ) que se recusou a bloquear o acesso ao Pirate Bay, dizendo que este deveria ser considerado cúmplice das suas ilegalidades. No entanto, o Tribunal optou por dar razão ao ISP, que diz que se limita a ser um meio de acesso à internet, tratando todos os dados e acessos por igual, e que não será a sua função interferir ou censurar o acesso à internet.
Seria uma excelente decisão, mas certamente as coisas não se vão ficar por aqui, pois os queixosos ainda poderão apelar da decisão...
Vamos culpar as "Juntas Autónomas de Estradas" deste país e de todo o mundo, por disponibilizarem as estradas para alguns idiotas assassinarem vários cidadãos inocentes, quando aqueles que não sabem usar as viaturas que lhes dão...
ResponderEliminar