A associação portuguesa D3 - Defesa dos Direitos Digitais avançou com acções contra o Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, acusando estas plataformas de utilizarem funcionalidades concebidas para incentivar o uso excessivo e comportamentos viciante. Os processos foram apresentados nos tribunais civis portugueses em Abril e Maio deste ano.
No centro da contestação estão mecanismos bem conhecidos, como o scroll infinito, a reprodução automática de vídeos, as notificações persistentes, e os algoritmos de recomendação personalizados. Segundo a D3, estas funcionalidades são concebidas para aumentar ao máximo o tempo de utilização e o nível de interação dos utilizadores, sem considerar o impacto no seu bem-estar digital. A associação defende que as redes sociais podem oferecer experiências mais equilibradas sem recorrer a estratégias que incentivem a utilização compulsiva. O caso português surge numa altura em que este tipo de processos se vai multiplicando em diferentes países e começam a surgir exigências para dar maior controlo aos utilizadores (algo que as plataformas não parecem muito dispostas a fazer).
Nos Estados Unidos, um processo idêntico já produziu resultados concretos. A Meta aceitou pagar até 18 mil milhões de dólares ao longo de dez anos para resolver processos movidos por quase todos os estados norte-americanos relacionados com as práticas que promoviam a dependência entre menores. Embora não tenha admitido qualquer irregularidade, a empresa comprometeu-se a implementar novas limitações para utilizadores mais jovens, incluindo restrições de tempo de utilização e durante o período nocturno. É de imaginar que, mais tarde ou mais cedo, de forma "semi-voluntária" ou forçada, todas as plataformas acabem por fazer o mesmo.
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