Tribunal poderá Impedir Vendas em 2ª Mão?

Nos EUA está a decorrer (mais um) caso que poderá ter consequências devastadoras para o mercado dos livros em 2ª mão e potencialmente arrastar-se também para muitas outras áreas... podendo - em caso extremo - vir a acabar com todo o mercado de vendas de materiais usados.

O que se passa é que a ideia do mercado global apenas parece ser encarado com bons olhos quando a ideia permite aos fabricantes/autores poder amealhar mais e mais dinheiro em todo o mundo... No entanto, quando um consumidor informado repara que o mesmo livro pode custar metade do preço num outro país, e opta por comprá-lo lá... a coisa começa a ser encarada com outros olhos.

É que não demorou muito para que algumas pessoas vissem o potencial de negócio, e assim começaram a importar os livros - livros técnicos de estudo, neste caso - de outros países para revendê-los a preços bem mais acessíveis dos que são praticados no seu país.

Agora, os "defensores" dos copyrights estão a levar algumas destas pessoas a tribunal, alegando que não têm o direito de estar a revender estes livros!

Se o Tribual lhes vier a dar razão, andamos para trás naquilo que é considerado o direito de posse e revenda de algo que se compra, passando os livros (e outros bens idênticos, como filmes, jogos, etc) a ser algo que potencialmente passa a ser apenas um "direito de usufruto" nas regido pela vontade dos seus criadores/autores.

Imaginam um mundo onde um livro em papel que compram não possa ser vendido - ou até emprestado - sem o expresso consentimento dos detentores dos seus direitos?

Isso é algo que já temos assistido nas versões digitais de livros e jogos, e não deixa de ser triste que - em vez de se estar a debater o direito de "posse" destes bens digitais, sobre os quais deveríamos ter o igual direito a poder revender e emprestar como bem nos apetecesse, se está precisamente a fazer o inverso; tentando limitar absurdamente aquilo que se pode fazer com o que se compra, mesmo no caso de produtos físicos.


[via Arstechnica]