2014/12/26

Apps, ebooks e músicas mais caros em 2015 com IVA de cada país


A burocracia financeira não pára de mudar de ideias, e depois de tudo fazerem para arranjarem formas das empresas escaparem aos impostos, surge uma nova directiva que tenta dar algumas migalhas aos países onde são feitas as compras - o que para a maioria dos consumidores europeus se traduz em: preços mais elevados para apps, músicas, ebooks, e filmes.

Podemos fazer parte de uma "União Europeia" que promove uma união económica e monetária, mas na realidade essa união é algo que muitas vezes só existe em teoria. Muitos países oferecem condições ultra vantajosas para que as empresas criem lá as suas sedes, e depois... os outros não gostam.

Uma nova directiva vem obrigar que as vendas de produtos digitais sejam feitas com o IVA do país do comprador, o que faz com que: os preços subam para a grande maioria dos consumidores, pois as grandes empresas optavam por fazer a venda a partir do país onde o IVA fosse mais baixo (a Amazon tem sede Europeia no Luxemburgo, que lhe permita cobrar apenas 3% sobre ebooks, por exemplo); e a vida se complique para aquelas pessoas que faziam vendas de conteúdos digitais como pequenas empresas unipessoais ou familiares - que agora terão que passar a ter contabilidade organizada (e mais cara) caso queiram vender para fora do seu país.

É verdade que nalguns casos, os preços podem até descer - o Google tem sede na Irlanda e cobra IVA de 23% sobre os produtos no Google Play, pelo que não iremos sentir qualquer diferença - e os países com IVA mais baixo irão até ficar beneficiados; mas para a grande maioria dos consumidores, a diferença vai ser "para cima".

Quanto a mim, que nada percebo de economia (nem quero perceber), a solução seria talvez mais radical... se tanto se fala de uma Europa "unida", porque motivo não se tem um IVA igualmente unificado? E, talvez ainda mais importante, uma completa desburocratização das transacções intracomunitárias de modo a promover o comércio online.

5 comentários:

  1. Mas com essa mudança de quem manda no IVA, fazemos com que os estados percam autonomia na cobrança de impostos. Se já polémica com a perca de soberania com a perca de uma moeda nacional, agora com a perca de autoridade de impor impostos. Para isso deixamos de nacionalismos e passamos logo para um Federação Europeia e pronto.

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  2. Eu tenho a ideia de que a Amazon já aplica o IVA consoante o país destinatário da encomenda, pelo menos é assim que tenho percebido nas compras(poucas) que efectuei via Amazon.uk.

    A titulo de exemplo, comprei através de lá um corta-relvas a preço X, sendo que depois de juntar os portes(na altura ainda eram grátis acima de 25£, portanto 0€), o valor final a pagar era cerca de 3% mais elevado em relação ao preço "inicial"... e não, não foi por deriva de ser em Libras vs Euros ou algo do género, mas sim de facto por ter ocorrido automaticamente um "acerto" de IVA´s entre os países, o que está correcto, pois em Portugal aplica-se 23% em vez dos 20% do Reino Unido...

    No entanto, desconheço quais os trâmites "oficiais" que a Amazon aplica e pode até nem ser assim na generalidade... :)

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    1. O mesmo se passou para um artigo "digital", penso eu, ou seja, (um MicroSD).

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    2. Em produtos físicos era o que já acontecia. Isto agora vem aplicar -se aos "digitais" (não físicos)

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  3. Já vem tarde, o errado é haver concorrência fiscal entre países da EU.

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