MEO condenado a desbloquear telemóvel pelo valor devido

Se alguma vez se sentiram enganados ao tentarem desbloquear um telemóvel no operador, eis um caso que demonstra que por vezes o cliente tem mesmo razão... mas tem que perder quase um ano nos tribunais para que isso fique demonstrado.

Poderíamos pensar que hoje em dia a questão do desbloqueio dos telemóveis nos diferentes operadores já seria algo completamente banal e transparente... Infelizmente ainda há casos onde algo que deveria ser simples se torna num pesadelo com recurso aos tribunais.

O MEO foi condenado a pagar 700 euros a um cliente, que durante quase um ano lutou nos tribunais para que o desbloqueio de um smartphone fosse feito pelo valor justo.

João Carlos comprou um Lumia 800 por 479,90 euros em Março de 2012 (sem fidelização). Em Novembro do ano seguinte pediu o desbloqueio do mesmo por pretender usá-lo noutro operador, e o MEO disse-lhe que teria que pagar 119,98 euros. Não concordado com este valor, seguiu para os tribunais, onde após 11 meses lhe foi dada razão.

Qualquer operador só pode cobrar a diferença entre o valor pago e o valor de mercado do equipamento. Neste caso, a diferença entre o valor pago, e o valor de mercado na altura (549,90 euros) era de 70 euros - e seria esse o valor máximo que o MEO poderia cobrar. Considerando que o cliente ficou impedido de usar o telemóvel, e teve que comprar outro, o juiz aplicou uma indemnização de 700 euros ao MEO.


Uma situação que ainda assim revela a posição caricata de quem compra um smartphone bloqueado mas sem fidelização. Quem comprar um smartphone com fidelização poderá pedir o desbloqueio gratuito no final do período de fidelização (com um máximo de 12 meses); quem compra sem fidelização, fica obrigado a pagar a diferença... mesmo que seja após 3 ou 4 anos de serviço.

A solução é simples: se estão dispostos a comprar um smartphone sem período de fidelização, optem por comprá-lo desbloqueado e evitem estas chatices. E no caso de terem optado pela fidelização, não se esqueçam de pedir o desbloqueio gratuito no final dos 12 meses.


... No caso do MEO, há uma página onde poderão fazer a simulação do valor a pagar pelo desbloqueio - mas se não bater certo com o que foi dito... já sabem que isso pode implicar ficar 11 meses sem telefone até que o tribunal vos dê razão.