2023/11/24

Europa reforça reparações - exige peças até 10 anos

O Parlamento Europeu aprovou a proposta que visa reforçar o direito à reparação, exigindo peças de substituição por um período que pode chegar aos dez anos, dependendo do produto.

A medida abrange aparelhos como televisores, máquinas de lavar, máquinas de secar, frigoríficos, aspiradores, aparelhos de refrigeração, aparelhos de soldagem, bicicletas, servidores, armazenamento de dados, e smartphones. Os períodos de obrigatoriedade de reparação vão dos cinco aos dez anos, com vendedores a serem obrigados a dar prioridade à reparação, excepto no caso em que fique mais barato trocar por um produto de substituição (que poderá ser um produto recondicionado).

É também sugerido o prolongamento da garantia legal por um ano após ter sido sujeito a uma reparação, e que seja disponibilizado um equipamento de substituição enquanto o aparelho estiver a ser arranjado.

Os consumidores europeus passarão também a poder contar com plataformas digitais que facilitem encontrar oficinas de reparação perto de si, assim como vendedores de produtos recondicionados. Sendo que também é indicado que sejam criados programas de apoio às reparações, com oferta de vales e outros incentivos.

Sabendo-se que muitas vezes temos produtos que "têm que ir para o lixo" só porque não é possível arranjar uma peça ou componente que permitiria prolongar-lhe a vida por mais alguns anos, resta esperar que esta proposta venha traduzir-se em resultados práticos nesse sentido.

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