2026/02/19

Reino Unido quer impedir menores de usar VPNs

Do Reino Unido chega nova preocupação que pode por em causa um dos pressupostos da utilização de VPNs.

O governo do Reino Unido está a estudar formas de restringir o acesso de menores às VPN, levantando receios de que possa vir a ser exigida verificação etária para utilizar estes serviços. A discussão surge no âmbito de uma consulta pública sobre o bem-estar das crianças online, num contexto em que o Online Safety Act já impõe verificação de idade nas redes sociais de grande dimensão.

O primeiro-ministro Keir Starmer referiu recentemente que as VPN são usadas por alguns menores para contornar sistemas de verificação etária. As autoridades estão agora a analisar possíveis limitações ao uso de VPN por menores de 16 anos, bem como restrições a chatbots de AI e alterações à idade de consentimento digital, com o objectivo de fechar lacunas na legislação actual.

Organizações ligadas à privacidade alertam para as consequências. A Mullvad VPN defende que a chamada "verificação de idade" obrigaria, na prática, à verificação de identidade dos utilizadores, obrigando as empresas a recolher dados pessoais dos utilizadores. Tal medida poderia comprometer denunciantes e fragilizar o anonimato que as tradicionalmente se associa ao uso de VPNs.

O que é certo e sabido é que a exigência da verificação de idades tem sido ultrapassada em inúmeros casos, havendo até ferramentas online que disponibilizam "rostos" que podem ser manipulados em tempo real para ultrapassar as ferramentas de verificação de idade por reconhecimento facial. Ainda assim, não deixará de parecer um sketch dos Monty Python que os britânicos se arrisquem a precisar de uma VPN para poderem aceder a uma VPN de forma anónima...

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