2014/04/03

Parlamento Europeu aprova leis para Neutralidade da Internet e abolição do Roaming


Boas notícias para a internet na Europa, os esforços que se debatiam pela garantia da neutralidade da Internet parecem ter sido consagrados com a aprovação no Parlamento Europeu de leis que impedirão que os operadores possam bloquear ou prejudicar certos tipos de tráfego nas suas redes. Mas mesmo assim há quem diga que esta lei não é suficiente.



Se por um lado é quem cante vitória com estas leis que foram agora aprovadas, por outro há aqueles que referem os seus potenciais efeitos negativos. Com o fim do roaming, teme-se que essa factura passará a ser paga por todos os utilizadores que provavelmente nunca irão dar uso ao roaming - penalizando todos para benefício de uns poucos. Ainda assim, penso que será positivo começar a olhar-se para o espaço "europeu" como sendo um espaço único e não uma manta de retalhos (embora, por outro lado, bem saibamos as diferenças que existem entre os diversos países... a começar pelo "valor" que 50€ têm para um Português, face ao que representam para um Frances ou Alemão, por exemplo).

Quanto à neutralidade da internet... parecem ter sido clarificadas as questões que abriam a possibilidade dos operadores darem prioridade a serviços "especializados", que muitos temiam vir a ser a porta de entrada para que se passasse a ter YouTube e Netflix pago, por exemplo. Ficou especificado que estes serviços apenas podem ser fornecidos se ficar garantido que não irão prejudicar o tráfego normal para os restantes utilizadores. Ou seja, um operador não poderá dar prioridade a um serviço com quem tenha um acordo especial, se isso implicar que os restantes clientes irão ser prejudicados (mas não impede que o faça, desde que isso esteja salvaguardado).

Como sempre... tudo isto é "muito bonito" na teoria mas faltará ver que resultados terá efectivamente no terreno e na prática. Para já, poderemos esperar pelo final de 2015 para ver se realmente as taxas de roaming desaparecem... e logo se verá se a internet se manterá como a conhecemos, ou se começaremos a ter "pacotes" de internet que incluem acesso prioritário ao YouTube/Facebook/etc.

9 comentários:

  1. Anónimo4/4/14 00:12

    "..leis que impedirão que os operadores possam bloquear ou prejudicar certos tipos de tráfego nas suas redes."

    VoIP nas operadores móveis pode ser um exemplo. Nas "regras", na rede Vodafone, apenas nos tarifários RED é permitido. É mesquinho um cliente comprar um aditivo internet à própria operadora e esta bloquear um "serviço" acedido por essa própria internet porque lhes interessa.

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    2. Nada disso, ha varios planos Pro Net, que pode ser usado o Voip tambem...

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    3. Anónimo4/4/14 17:54

      Talvez não me fiz entender. Nos tarifários "normais" à excepção dos RED a Vodafone diz que está a bloquear o VoIP. Isto não é um exemplo de bloqueio de trafego? Depois existem os planos móveis destinado a tablets, pens e afins, por exemplo o Vodafone ON, que pelo que vi não menciona qualquer bloqueio de VoIP.

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  2. Será que quando esta lei ficar em prática, poderei, usar o tarifário de outro país? (já que n haverá roaming)

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    1. Será mais é ao contrario, tu vais é usar o teu tarifario em Portugal (ou do pais de origem).
      Por ex, com o Easy Roaming da Vodafone é o mesmo que usar o nosso tarifario de cá mas noutro pais.

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  3. Na minha optica não fará sentido haver aumento de preços generalizado com a abolição do Roaming no espaço Europeu, já que essas taxas absurdas são apenas e na verdade, devidas por terminação na rede de outro operador e assim se tem mantido apenas por interesse dos maiores operadores.

    Ou seja, será o mesmo caso que sucedeu em Portugal quando a Anacom ordenou a baixa da taxa de terminação móvel paga entre os 3 operadores que passou de 6,5cênt para 1,27cênt em pouco tempo e isso não alterou negativamente o paradigma de preços.

    Além disso, o parlamento pretende a abolição total, nos países membros, de quaisquer taxas de terminação móvel em nome do consumidor. Acho muito bem que assim seja.

    Não haverá portanto razão para alarme.
    Parabéns ao parlamento que fez uma coisa de jeito, anos depois desta proposta já ter sido diversas vezes apresentada!. :)

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  4. (Nada como o Google, até para encontrar, até, comentários). Aproveitando os que fiz para se perceber o que mudou:

    Num comentário em 11/05/2012, escrevi sobre os preços do roaming de dados que estavam então em vigor, incluindo a União Europeia:

    "O preço actual do roaming de dados é um roubo: € 0,54 por 100 KB, aproximadamente € 5,4 por MB.

    É de tal maneira caro que o operador está obrigado a suspender o roaming de dados quando atinge €25. Envia depois um SMS a perguntar se se quer continuar com o serviço. Antes desse alerta se tornar obrigatório, quem não estivesse avisado sujeitava-se a facturas descomunais."

    E em Maio de 2013:
    "A coisa começou-se a compor só a partir de Julho de 2012. Fui ver o actual tarifário do roaming de dados da Optimus e é, com IVA incluído - União Europeia € 0,861/MB, resto do Mundo €5,696/MB."

    Com o fim do roaming de dados, tenho uma assinatura que me dá 1GB que não me custará nada em roaming na Europa. Em 2011 custava-me: €5530 e a partir de Julho de 2012 €882.

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  5. Anónimo5/4/14 02:40

    Muito bom. Uma vitória para o consumidor Europeu e para a liberdade de ideias na Internet! Os Americanos que sigam o exemplo!

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