As entidades de defesa dos direitos de autor exigem às plataformas de distribuição formas "aceleradas" de poderem remover todo o tipo de conteúdos que achem abusivos. Infelizmente, o resultado prático é o de existirem cada vez mais remoções - elas próprias abusivas - sobre conteúdos completamente legais.
Neste caso, o som em questão, disponível numa página do SoundCloud, era a famosa frase de Neil Armstrong quando deu o primeiro passo na Lua: "um pequeno passo para o Homem, um salto de gigante para a Humanidade." Um clip sonoro que está livre de direitos de autor e disponível para que todos o usem livremente, mas que não impediu que alguém decidisse reportar e remover o clip como sendo uso abusivo.
O mais caricato é que embora o processo de queixa e remoção seja automatizado, facilitando a remoção de conteúdos, o processo de contra-argumentação não o é, não dando sequer hipótese de que o acusado diga que está a ser vítima de abuso! As opções que surgem a quem for alvo de igual processo no SoundCloud são as de que é "implicitamente" culpado, surgindo-lhe unicamente as opções de que são os autores, ou têm autorização dos autores para usarem esse conteúdos, ou de que o conteúdo não foi correctamente identificado. Ou seja... falta a opção de que "esta remoção é uma treta!"
Tendo eu próprio já ter tido a infeliz experiência de passar por um caso semelhante, ao usar uma música original em vídeos do YouTube, e cujo processo se revelou ser uma autêntica telenovela - talvez esteja um pouco mais sensibilizado para o sentimento de impotência que temos quando se trata de casos em que somos alvo de ferramentas automatizadas de forma completamente abusiva e injustificada, que nos obrigam a passar dias ou semanas para rectificar a situação... quando a responsabilidade de demonstrar tal coisa deveria estar no queixoso e não no acusado.
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