2016/02/02

Sites noticiosos não são responsáveis pelos comentários dos leitores


Boas notícias para os sites noticiosos: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deliberou que os sites não podem ser responsabilizados pelos comentários feitos pelos leitores.

Seria algo que se poderia pensar ser do senso comum, mas na Hungria o senso comum parece não imperar, com uma agência imobiliárias a processar um site de notícias onde os leitores foram para o seu fórum comentar de forma "desagradável" o que achavam dela. Ainda por cima, o site em questão apressou-se a remover os comentários insultuosos assim que foram notificados, mas isso não evitou que o caso seguisse para os tribunais húngaros, onde inicialmente o site foi dado como culpado, e prosseguisse para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Felizmente o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos confirmou que os sites não podem ser responsabilizados pelos comentários feitos pelos leitores; referindo que os tribunais húngaros falharam na tentativa de impedir os abusos verbais com a necessidade de se manter o direito à liberdade de expressão; e que neste caso, embora se tratassem de comentários rudes e insultuosos, não poderiam ser considerados como comentários de incitamento ao ódio ou violência.

... Todos aqueles que aproveitam as secções de comentários dos sites noticiosos como zona de desabafo onde podem "desbobinar" tudo aquilo que lhes passar pela cabeça, podem continuar a fazê-lo de consciência tranquila! :)


P.S. No entanto, agradece-se que por cá continuem a comportar-se como têm feito. Obrigado. :)

2 comentários:

  1. Isso mesmo, para insultar já chegam os reality shows da TVI aqui as únicas conversas sem nexo que possam ter aparecido são as preferências de Android ou Apple que é como discutir sobre preferências de cores lol

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    1. Hoje em dia parece que comentar nas redes sociais e nos sites de noticias se transformou numa espécie de terapia nacional e toda a gente se acha capacitada para opinar sobre qualquer assunto. Mas a maioria dos comentários são para se insultarem uns aos outros e só mostram agressividade arrogâncias e ignorâncias! Mas ainda assim sou a favor da liberdade de se comentar sem censura porque assim ficamos a saber o que as pessoas realmente pensam! E impedir as pessoas de comentarem seria muito pior porque criaria uma falsa realidade e normalidade!

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