2016/05/11

Bolero de Ravel entra no domínio público - contra a vontade de alguns


O muito popular Bolero de Ravel é uma música que dispensa apresentações e que, finalmente, passa a estar livre de direitos de autor e ser do domínio público - mas não sem que algumas pessoas tenham feito todos os possíveis por continuar a ganhar milhões à sua custa.

Este é mais um dos casos que servirá para demonstrar como os actuais "direitos de autor" são completamente desproporcionais. Ora vejamos, Ravel morreu em 1937, o que significaria que a sua música deveria entrar no domínio público em 2008 (70 anos após a sua morte). Mas, a lei francesa tem uma excepção para as músicas publicadas entre 1921 e 1947 que prolonga esse prazo por mais 8 anos (aparentemente em jeito de compensação pela segunda guerra mundial), e arrastando o prazo para este ano de 2016.

O problema é que esta música ainda vai rendendo uns valores bem interessantes - estima-se que na ordem dos 50 milhões de euros desde 1960 - e por isso os detentores dos direitos da música lembraram-se de usar a mesma táctica usada para o diário de Anne Frank, tentando adicionar um co-autor à música, de modo a prolongar o prazo por mais 20 anos!

Felizmente neste caso a SACEM (Sociedade de Autores francesa) disse que não havia qualquer justificação para adicionar um co-autor a esta música, permitindo que o Bolero de Ravel entrasse definitivamente no domínio público.

Para aqueles que ainda estiverem a equacionar que os descendentes do autor mereciam esse prolongamento, não se preocupem. Ravel morreu sem descendentes e nem sequer tinha esposa. Os direitos passaram para o seu irmão, e quando este morreu em 1960 assistiu-se a uma triste e complicada batalha judicial gananciosa entre a enfermeira que tratava dele, familiares afastados, e até um director da própria SACEM. Ou seja... desde 1960 que os milhões ganhos pelo Bolero de Ravel à custa dos direitos de autor estavam a beneficiar pessoas... que nada tinham a ver com o autor.

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