Anacom "acorda" para os aumentos de preços dos operadores

A nossa ANACOM é uma entidade que se tem pautado por não se fazer ouvir nem sentir, mas com 1700 queixas de clientes referentes aos aumentos dos operadores no final do ano passado, vieram finalmente mostrar que ainda estão vivos... mas sem que isso se traduza necessariamente em boas notícias.

Os nossos operadores lembraram-se de aumentar unilateralmente o preço dos contratos, mesmo daqueles ainda em período de fidelização, com aumentos substanciais que vão para além do mero ajuste da inflação, e com a explicação de que o aumento é justificado pela "melhoria do serviço".

São tácticas vergonhosas que demonstram um total desrespeito pelos clientes e pelos contratos celebrados (cujas condições deveriam ser mantidas durante o período do mesmo), mas que parecem ser legalmente possíveis. O problema é que os operadores se esqueceram também de um pequeno requisito legal, de que teriam que informar os clientes que poderiam rescindir o contrato sem penalização caso não aceitassem esse mesmo aumento, e tendo isso ficado "esquecido".

Parece ser esse o argumento que serve de base ao processo da ANACOM contra os quatro maiores operadores, originado pelas 1700 queixas recebidas; mas que infelizmente poderá revelar-se apenas uma mera demonstração de vida sem consequências práticas para os consumidores.

É que se por um lado a ANACOM exige medidas correctivas aos operadores, e que as mesmas poderão passar pela reposição das condições antes das alterações; por outro lado também refere que a medida correctiva se poderá limitar ao envio de novos avisos, com as devidas informações sobre a rescisão do contrato, aos clientes.

... Há dúvidas quanto à opção que será escolhida pelos operadores nacionais?