Netflix tem que mostrar conteúdos do país de origem do cliente em toda a Europa

A prometida abolição das fronteiras digitais está longe de ser aquilo que se desejaria, mas a partir do dia 1 de Abril os serviços que disponibilizam conteúdos - como a Netflix - terão que disponibilizar os conteúdos do país de origem do cliente em qualquer outro país europeu em que ele se encontre temporariamente.

Embora o que se desejasse fosse abolir completamente as fronteiras e tratar a Europa como o espaço único que pretende ser, o labirinto dos licenciamentos e dos direitos de autor faz com que isso ainda seja "impossível": os detentores de direitos multiplicam-se por cada país, e nem sempre todos estão dispostos a fazer esses licenciamentos aos mesmos serviços, fazendo com que aquilo que uns podem ver na Netflix em Portugal ou Espanha possa não estar acessível na Netflix em França - ou vice-versa.

Isto resultava no caso curioso de que, um português que tivesse a seguir uma série cá em Portugal, se arriscava a perder o acesso à mesma se estivessem em França; sendo que em contrapartida teria acesso a todo o catálogo de títulos disponíveis em França... que perderia novamente ao regressar a Portugal. Isso vai mudar já a partir de 1 de Abril (e não é mentira), passando a ser exigida a portabilidade de conteúdos entre os países da UE.

Ou seja, a partir desse dia, quando um cliente europeu se deslocar "temporariamente" para outro país, deverá ter acesso ao mesmo catálogo de conteúdos que tinha no seu país de origem, independentemente do país europeu em que se encontre. Quer isto dizer que se forem ver Netlifx para a Alemanha, continuarão a ter acesso aos filmes e séries que estavam a ver em Portugal; mas por outro lado significa que também deixam de ter acesso ao catálogo mais alargado que o serviço disponibiliza nesse país - o que me parece que ser meia-solução combinada com meio-problema...

Como sempre, também fica por explicar o que determina o carácter "temporário" que dá acesso a esta alteração (que um fim-de-semana fora seja temporário, isso ninguém põe em causa; mas e se for uma pessoa que está a trabalhar 3 meses, ou 6 meses, ou até mais, fora do país?)... É pena ver os nosso governantes europeus tão orgulhosos de conseguirem implementar estas "soluções" hipercomplexas e geradoras de problemas adicionais... em vez de efectivamente acabarem com as fronteiras digitais de vez e de forma efectiva!