Apple tenta adiar decisão das taxas da App Store

A Apple tenta adiar novamente a redução das suas comissões na App Store com novo pedido de adiamento do processo em tribunal.

A Apple pediu ao Supremo Tribunal dos EUA para suspender temporariamente o processo relacionado com as taxas da App Store, enquanto aguarda decisão sobre se o caso com a Epic Games será analisado pela instância máxima. A empresa quer evitar avançar para a fase de definição de comissões antes de saber se o tribunal superior irá rever o caso.

Segundo a Apple, avançar agora pode causar "danos irreparáveis", obrigando-a a discutir o seu modelo de negócio sob a premissa de ter violado uma ordem judicial. A empresa também alerta que poderá ter de revelar "informação confidencial sensível", e que o desfecho poderá influenciar reguladores em vários mercados globais.

Apple’s filing just threw a grenade into world app market by saying the quiet part out loud:

“Regulators around the world are watching this case to determine what commission rate Apple may charge on covered purchases in huge markets outside the United States.” https://t.co/cT8lTuNIvE

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) May 5, 2026

Therefore it’s a direct attack not only on the US justice system but on regulators around the world including in EU, UK, Japan, Korea, India, Brazil, Canada, Mexico and elsewhere.

Apple must be stopped. Regulators and law enforcers need to see this and get off the sidelines.

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) May 5, 2026

O conflito remonta a 2021, quando um tribunal ordenou que a Apple permitisse links para métodos de pagamento externos nas apps. A empresa cumpriu parcialmente, mas continuou a cobrar comissões, o que levou a uma decisão de incumprimento com as ordens do tribunal. Em 2025, foi proibida de cobrar qualquer taxa nesses casos nos EUA, situação que se mantém enquanto decorrem os recursos.

Agora, a Apple quer congelar o processo que irá definir qual será uma "taxa justa" a aplicar no futuro, uma taxa que a Apple receia que se venha a tornar no padrão que muitos outros países sigam, o que representará uma perda de centenas (ou milhares) de milhões de euros fáceis.

Continuo a achar que é simplesmente ridículo que não se possa instalar o que bem se entender no iOS, ao estilo do que se pode fazer em qualquer sistema operativo, e que automaticamente ultrapassaria todas as questões sobre o que a Apple permite ou deixa fazer.