A questão dos direitos de autor não deixa de ser um assunto que recorrentemente tem que ser abordado - infelizmente pelos "maus" motivos - e hoje trago-vos o caso de um autor (Paulo Jorge Correia Ferreira, a.k.a. Curi da banda The Curimakers) que não conseguiu ficar calado quando viu a SPA enviar-lhe a fantástica quantia de 0,01€ relativamente aos direitos de autor durante o ano de 2012. E isto para uma banda que passou nas rádios e até na televisão...
Segue-se a carta do próprio, que uma vez mais nos faz pensar se os direitos de autor estarão realmente a ser (supostamente) geridos da forma mais apropriada - ou se, pelo contrário, seria tempo de se reformular todo o processo para que passasse a ser bem mais transparente e adequado à realidade actual.
«O meu nome é Paulo Jorge Correia Ferreira, e sou conhecido entre muitos amigos por Curi. Sou há muitos anos sócio da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). A SPA é uma cooperativa de responsabilidade limitada, fundada para a Gestão do Direito de Autor, nos termos da legislação nacional e internacional.Sou autor e co-autor de várias músicas e letras, nomeadamente as da banda The Curimakers, entre outras, que estão todas aqui registadas, pensava eu, para proteger os meus direitos como autor.
Como podem ver pela imagem abaixo, em 2012 arrecadei a módica quantia de 1 CÊNTIMO da SPA que devo declarar no meu IRS. Não posso deixar que isto aconteça. Um artista sério não pode permitir que como autor seja assim tratado.
1 – Tenho muitos temas registados na SPA, e por cada um deles paguei € 2,5.
2 – Para que pudesse reproduzir 500 unidades do CD “Split in Two” e coloca-lo à disposição do público, a SPA pediu-me a módica quantia de € 311,71, e para o efeito quase tive que implorar para que me fizessem um desconto por esta ser uma edição de autor.
3 – De todos os anos em que estou inscrito na SPA, e são muitos, tenho direito a receber a espetacular quantia de € 349,33, e pelas contas acima já devem ter percebido que já paguei bem mais.
Indaguei a SPA telefonicamente acerca do montante de 1 CÊNTIMO que generosamente me vão oferecer pelo meu trabalho artístico em 2012. Não me ri à gargalhada das respostas que recebi só porque este assunto me parece demasiado sério, por isso pergunto à SPA em público:
1 – Que é feito dos direitos de autor que eu deveria ter recebido em 2012 referentes às vendas dos CDs da banda The Curimakers?
2 – Onde está o dinheiro referente à venda na internet do álbum Split in Two dos Curimakers?
3 – Porque é que não recebo em nome desta banda nenhum montante referente às várias atuações em televisão?
5 – O que aconteceu ao montante que me deveria ter sido pago por ter integrado, através dos The Curimakers, as playlists de várias rádios locais, regionais e até nacionais?
6 – Que destino foi dado à parte que me é devida de direitos de autor referentes aos concertos dos The Curimakers?
7 – Qual é o share que cada autor tem nos balúrdios recebidos pela SPA por todas as entidades que têm que pagar direitos de autor por passar música nos seus estabelecimentos, ou por apresentarem programas de música ao vivo, entre outros espetáculos?
Não sou pessoa de reclamar, mas isto é simplesmente ESCANDALOSO! »
Eu lhe respondo, está nas contas bancarias dos gestores destas organizações. De modo que, estão pouco ou nada realmente interessada em proteger os direitos do autor.
ResponderEliminarEsta é a simples prova de que não é do interesse dos artistas serem associados da SPA. A recomendação a dar a este autor é simples: deixe de ser cooperante da SPA, deixe de pagar os registos que faz. É possível que deixe de receber o seu cêntimo anual, mas estancará a sangria de despesas que está a ter, para financiar uma sociedade que usa o dinheiro recolhido das formas que já se sabe.
ResponderEliminarRidículo.... os autores é que vão acabar com a SPA no fim de contas!
ResponderEliminarVindo da spa não admira muito, é mais uma nódoa e a ver se os outros artistas desistem dessa parvalheira (spa).
ResponderEliminarEu faço um convite: junte-se a mim e vamos procurar outros artistas e criar uma nova associação de direitos de autor, na qual os autores recebam a larga maioria das receitas dessa associação (e sublinho LARGA) e em que os artistas são remunerados de uma forma verdadeiramente proporcional ao número de utilizações que for feita das suas músicas.
ResponderEliminarJá existem outras associações do género pelo mundo e Portugal é o país que mais precisa de alavancar os artistas e, de caminho, dar uma lição a essa sanguessuga que é a SPA!
Nesta associação os estabelecimentos também seriam beneficiados, pelo que teriam todo o interesse em trabalhar connosco, o que viria a facilitar o crescimento desta entidade, assim como fomentar a "fuga" de artista da SPA em direção a esta nova iniciativa de defesa dos seus direitos!
Eu sei que parece utopia mas é assim que as grandes mudança começam!
EliminarE se estabelecermos parcerias com associações representativas de estabelecimentos, como a AHRESP, por exemplo, teríamos um canal de divulgação privilegiado juntos dos intervenientes que mais contribuem para a fatias das receitas de direitos de autor: os cafés, bares, restaurantes, discotecas, hoteis, entre outros!
EliminarO problema é os modelos de negócios tuga em geral. Estão cheios de intermediários pelo meio, que pouco ou nada fazem (ex: autorizações para construir casa ou abrir negocio) e que por muitas vezes têm direito à fatia de leão, como parece-me que é este caso, ou ainda mais flagrante, a distribuição retalhista.
ResponderEliminarSenhores, eu não sei criar uma cooperativa alternativa à SPA, mas estou recetível a participar de alma e coração. Chega de sermos sugados.
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