2013/11/14

O Pesadelo da Importação de um Pebble para Portugal


Uma vez que todos somos apreciadores de "gadgets" já todos estamos habituados a fazer compras online no estrangeiro. Algo que, quando calha de ser feito para um país fora da UE, nos coloca em risco de lidar com o sempre imprevisível sistema alfandegário Português. O Nuno Cardoso é um dos leitores regulares, e teve a infelicidade de se juntar ao rol de pessoas que pode comprovar pessoalmente o absurdo a que todos estamos sujeitos.



O Nuno andava de olho no Pebble smarwatch, e quado recebeu uma newsletter a informar das melhorias feitas com a recente actualização, com suporte para as notificações no iOS7, e do preço de $150 dólares com oferta dos portes de envio internacionais... não resistiu à tentação.

Através da newsletter da Pebble, tomei conhecimento do novo update do Pebble para as notificações do iOS 7 e da campanha em vigor, onde permite a compra de um Pebble por 150$ com envio internacional gratuito em 5 dias. Em euros, a compra traduzia-se em cerca de 112€, e mesmo que houvesse o azar de passar pela alfândega, certamente que as taxas a pagar não seriam exorbitante (mesmo já tendo tido uma infeliz experiência alguns anos antes).

E tal como se fazia prever... o Pebble foi mesmo parar à alfândega, e comprovou-se que o anterior pesadelo não tinha sido um caso isolado mas é afinal a situação "normal". Um produto que custou 112€ vai ter um custo adicional de importação de 99,22€! Estamos a falar de quase pagar mais pelas taxas do que pelo produto!

E o mais ridículo é que este valor é determinado tendo por base o preço da mercadoria mais os portes, e quando não existe valor dos portes (como neste caso, em que os portes são gratuitos), o mesmo é determinado por uma tabela - neste caso fornecido pela DHL - que neste caso refere que o valor para mercadorias até 500g é de 99€. Portanto, toca a pagar IVA sobre um valor virtual de 99€ que na verdade foi gratuito.


Fica o alerta... se tiverem que mandar vir algo de fora da UE, talvez seja melhor pedirem para vos cobrarem 1€ de portes em vez de ser gratuito... porque senão sujeitam-se a pagar umas dezenas de euros a mais "só porque sim"!

28 comentários:

  1. Foi a DHL a desalfandegar, certo?
    Não havia opção de eles entregarem na alfândega a tratares do assunto diretamente?
    Pelo menos já aconteceu comigo há uns anos e pedi para tratar eu, porque a DHL cobrava 30€+ só pelo processo de desalfandegamento. E pelo menos com várias compras externas mesmo com portes gratuitos nunca tive esse problema (por CTT).

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    1. A mim tambem ja me aconteceu o mesmo com a ups... Mas prteferi pagar os 30€, pois se fosse eu a desalfandegar tinha que ir de Chaves ao porto para tratar do assunto, e fazendo contas à viagem...

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  2. Boa noite, já tive essa dúvida e consultei a pauta aduaneira aqui: http://pauta.dgaiec.min-financas.pt/NR/rdonlyres/D606CD4E-B820-4CCB-BF47-DBDF996E6585/0/MercImpfrequencia.pdf
    e também os questionei por email. A única questão aqui é saber em que categoria é colocado o produto qual o país de origem. Se necessário posso facultar a resposta que obtive por email. Mas para já e se for considerado relógio a taxa é que a consta da listagem (os portes entram em linha de conta e são taxados a 23%, mas acho que se pode e deve contestar a tabela da DHL.

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    1. Queria encomendar o meu. pode-me enviar a resposta?
      Apenas terei de pagar os 23%?

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  3. Isto não é culpa da alfandega mas sim da DHL, acho que confunde quem ler o artigo. A pessoa podia ter pedido para ser ela a tratar de tudo na Alfandega.

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  4. Quanto encomedei o meu Pebble (ainda no tempo do kickstarter) paguei por ele 130$, onde se incluíam 15$ de shipping. Ao chegar a alfândega, eles avaliaram a encomenda em 99€ e "apenas" paguei cerca de 25€ para desalfandegar. Se o Nuno precisar de ajuda, poderei enviar-lhe cópia dos meus documentos de desalfandegamento.

    Fora isso, é ridículo pagarem-se várias taxas além do IVA para importar um produto. É "pagar para ser taxado". Isso e incluírem o shipping nessas contas, algo que também não percebo.

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    1. Exactamente como eu, mas tive mais problemas porque encomendei 2 Pebbles (1 preto e 1 vermelho), mas eles chegaram com alguns meses de diferença (apesar da factura ser para os dois).

      Lá tive de pagar quase €25 por cada um também, e agora estou com um preso na alfândega há mais de 3 meses porque foi enviado para substituição (um dos primeiros tem um problema na bateria), e como não tenho factura lá tive que assinar uma declaração de compromisso de honra (ou algo do género). Vamos ver quanto vou der de pagar de portes por isso, quando chegar.

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  5. Tal como foi referido anteriormente, o desalfandegamento deve ter sido feito pela própria DHL. Apesar de neste momento profissionalmente já não lidar com questões de logistica, fiz muitas importações de todo o mundo de equipamentos e componentes electrónicos.
    Quando o material não é considerado "perigoso" como baterias e displays com gases radioactivos o processo é mais simples. Desde que exista um certificado de conformidade, distintivo CE (não o dos chineses) e certificado FCC, quase tudo fica com uma taxa aduaneira abaixo de 3%. Falta o iva e emulomentos. No caso das transportadoras expresso, cobram cerca de ~65€ (UPS, DHL, TNT) para tratarem do desalfandegamento, mas corremos o risco de atribuirem o código pautal errado e nós ficamos com a conta para pagar. Por outro lado, se assumirmos a responsabilidade do desalfandegamento, cobram-nos a módica quantia de 35€ para nos passarem a responsabilidade. Por fim, a questão da tabela que atribui um valor de portes no caso da encomenda ter portes gratuitos, é apenas aplicável em situações de encomendas sem valor comercial (como no caso de equipamentos de demonstração ou ofertas comerciais), mas paga-se na mesma o iva do valor que o equipamento poderia custar....

    @Luis O shipping entra em conta com o valor comercial do material para fim do apuramento do iva pois existiam muitos casos de situações em que ao invés de pagarmos 100€ por um equipamento e 20€ de portes, pediamos que se declarasse ao contrário e assim só se pagaria iva sobre os 20€. Essa regra é aplicada dessa forma por todos os países europeus

    Desculpem se não me fiz entender em parte ou todo. Mas se tiverem alguma dúvida é só perguntar.

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    1. Obrigado pelo esclarecimento! Só uma dúvida: o que compensa mais enato é fazer com que os artigos sejam entregues via ctt, evitando as transportadoras expresso? (no caso do meu pebble, foram os ctt que trataram de tudo).

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Boas.

    Efectivamente fui informado pela DHL por mail que poderia ser eu a desalfandegar o Pebble, mas como não conheço os tramites, “preferi” deixar esse serviço com a DHL, que se cobra a “modica” quantia de 26,23€ + IVA que perfaz 32,26€.
    Já pedi que me seja enviado o detalhe de todos os valores que vou pagar(só amanha é que mo entregam em casa).
    A DHL informou-me que quando no comprovativo da pagamento não refere o valor dos portes ou mesmo está a zero, é calculado sobre uma tabela, onde para 500gr. a base de incidência é 99€, ou seja, vou pagar quase 23€ de IVA de algo que era gratuito.
    Importações, convém sempre que seja enviado por correio normal(CTT, ou então que o valor de portes venha descriminado, nem que seja 5€), é tratado como encomenda postal e não como mercadoria, e além disso, devido à quantidade de importações efectuadas pelos CTT, algumas encomendas não passam pelo “crivo” da alfandega.
    Convém frisar que como o valor da mercadoria é inferior a 150€, ficou isenta de direitos aduaneiros, senão os custos ultrapassariam bem o valor da mercadoria.
    Pelo que me informaram (ou percebi, porque estes valores, até para quem trabalha na DHL e na própria alfandega são muito complicados de explicar. Falei com as duas entidades), o valor final é constituído pelas seguintes parcelas(valores aproximados, ainda não tenho o detalhe):

    IVA da Mercadoria -25,76
    Iva dos Portes (que no caso é calculado sobre o valor absurdo de 99€) - 22,77€
    Impressos - 1,75€
    Direitos aduaneiros e imposições (Isentas ao abrigo da alínea C Nº 6 Artigo 16º CIVA, valor da mercadoria inferior a 150€) – 0€
    IVA cobrado tendo como base o tipo de “transporte”(neste caso, como é aérea a base para calcula do IVA é +/- 35€) - 8,05€
    serviços prestados pela DHL de desalfandegamento – 32,26€

    O que perfaz 90,59€, como vou pagar 90,22€, os valores não devem divergir muito.

    Um abraço,
    Nuno Cardoso.

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    1. Atenção, que os portes podem ser gratuitos, desde que sejam declarados na factura (ou documento equivalente) do fornecedor/vendedor. Seja para particulares ou profissionais, peçam sempre uma factura pro-forma pelo menos. Acreditem que em 4 anos a lidar com casos estranhos quase diariamente nunca tive problemas com a alfândega, mas sim com as transportadoras e agentes...

      A nivel particular passei a mandar vir tudo por airmail/CTT... e até agora 0% de chatices. mais barato e demora mais tempo....

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    2. No comprovativo de pagamento refere os portes como "free", mas mesmo assim, a alfândega recorreu à "tal" tabela e utilizou como valor de incidência para cálculo do IVA, 99€. É verdade (e está confirmado), é sempre melhor o envio pelos CTT.

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    3. arcclaro, talvez me possa ajudar. Pretendo comprar um telemovel da China no valor de 250€. Pela pauta aduaneira, este tipo de produto não paga taxa, apenas paga IVA. Mas gostaria de saber quais os encargos totais que terei se o artigo for parar à alfandega ( o artigo vem por CTT). Muito obrigada

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  8. Há pouco tempo um colega de trabalho dos EUA decidiu oferecer pólos de algodão à equipa de Lisboa. Foi necessário enviar uma factura proforma e uma declaração em como os pólos não eram feitos de pele de gato ou de cão... E pagar, claro.

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  9. Então acho que eu tive sorte, pois o meu ficou no verão na alfandega, mas depois só tive de pagar apenas o IVA + o impresso = total 28,21 € :) sem apresentar nenhum papel e nem receber nenhuma carta!

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  10. Eu costumo comprar muitas coisas na internet e sempre paguei só 10% na alfandega (para compras superiores a 41 euros, feitas fora da União Europeia). Mas também já tive experiencias muito desagradáveis e até revoltantes na Alfandega.

    Uma vez um amigo mandou-me uns filmes de presente do Brasil e na Alfandega exigiram-me que apresentasse “um valor”… e acabei por ter que fazer um preço por cada DVD sobre o qual me cobraram os 10%... Agora evito fazer compras superiores a 41 euros ou peço que alterem o valor da fatura ou que não incluam valor algum e depois falsifico o comprovativo de pagamento.

    Mas o mais REVOLTANTE aconteceu-me quando comprei um produto á base de Hormona do Crescimento no valor de 200 euros (nos EUA) e muitos meses depois recebi um aviso de que a minha encomenda tinha sido “destruída”. Quando telefonei para saber o porquê responderam-me que era por ser “ilegal”…
    Outra coisa que me IRRITA profundamente, é reterem durante mais de 1 mês as encomendas que tenham custado mais de 41 euros. Ou seja, temos de pagar imposto e ainda temos de esperar mais tempo pela entrega das encomendas

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  11. Fora da EU, eu fujo de tudo o que é transportadora - são parte interessada no processo e não defendem os interesses dos clientes particulares.

    Por outro lado, se bem me lembro os relógios pagam taxas alfandegárias.

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  12. Toda esta anarquia na importação de produtos fora da UE não é por acaso. Os interesses são mais que muitos para que não o voltemos a fazer. Para o mercado nacional é impensável comprar produtos mais baratos no estrangeiro. Até quando isto irá durar?

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  13. É darem um saltinho ao PortalDaQueixa, vão ver a carrada de queixas sobre a DHL, já encomendei gadgets que vieram por outras transportadoras e alguns nem sequer ficaram na alfândega. Se for DHL é logo. pro raio que os parta.

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  14. Sendo práticos - o que se aconselha a quem vai encomendar um amanha

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  15. Estava a pensar encomendar um Pebble Steel, e também gostava de saber qual a melhor maneira de o fazer para não ter estes problemas todos.

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  16. Boa Tarde,
    Encomendei um Pebble e o mesmo veio de Hong Kong.
    Tenho agora a DHL a informar-me que não desalfandega a encomenda porque a mesma pode ser contrafeita.
    Alguém já passou por isto?

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  17. Boas... recebi hoje o meu pebble em casa. A unica coisa que tive pagar a mais do que o preco oficial do pebble foi de 27.61€. Não sei se tem alguma coisa a ver com o preço, pois eu aproveitei o desconto de natal a que me ficou a $130(95 euros). E ate chegou cedo

    2014/01/16 10:00 Entrega conseguida - 2950 - PALMELA .
    2014/01/16 07:57 Em distribuição - 2950 - PALMELA -
    2014/01/16 01:51 Envio - COCS LISBOA -
    2014/01/16 01:51 Expedição nacional - COCS - LISBOA -
    2014/01/10 15:59 Saída de Alfândega - LISBOA -
    2014/01/09 15:44 Em trânsito na alfândega - LISBOA -
    2013/12/24 09:00 Selecionado para Controlo Aduaneiro - LISBOA -
    2013/12/23 18:08 Receção internacional - LISBOA -
    2013/12/08 10:46 Expedição internacional - SINGAPORE S05 -

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  18. Bom dia. Deixo aqui o meu testemunho da minha compra.
    Pagamento feito 18 Maio 2012 - 130$ (115$+15$portes)
    Artigo enviado pelos CTT tendo ficado sujeito a controle alfandegário onde paguei 28.60€ de taxas.
    Em relação ao pebble não tive nenhum problema sempre operacional.

    2013/05/27 07:08 EM DISTRIBUIÇÃO - BRAGA -
    2013/05/24 11:49 ENVIO - COCS LISBOA -
    2013/05/24 11:18 EXPEDIÇÃO NACIONAL - COCS - LISBOA -
    2013/05/23 15:53 ENVIO - COCS LISBOA -
    2013/05/23 15:52 EXPEDIÇÃO NACIONAL - LISBOA DOUANE -
    2013/05/22 14:29 SAÍDA DE ALFÂNDEGA - LISBOA -
    2013/05/22 09:14 ENTRADA DEPÓSITO TEMPORÁRIO, "ALFÂNDEGA" - LISBOA -
    2013/04/30 14:51 SELECIONADO PARA CONTROLO ADUANEIRO - LISBOA -
    2013/04/29 16:16 RECEPÇÃO INTERNACIONAL - LISBOA -
    2013/04/11 18:59 EXPEDIÇÃO INTERNACIONAL - SINGAPORE S05 -
    2013/04/11 18:59 RECEPÇÃO NACIONAL - SINGAPORE S05

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    1. E como se indica que se pretende que a entrega seja feita pelos CTT? Ou não há esse opção?
      A compra foi feita no getpebble.com?

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  19. é preciso ter em atencao a uma coisa. Esta taxas "ridiculas" de importacao fora da UE até que fazem sentido e por isso são transversais a uma grande quantidade de paises. Assim que eu conheca o Reino Unido funciona de forma igual para parises fora da UE. E no Brasil é mais do mesmo. Como eu sempre arranjei negocios mais vantajosos com paises da Asia e os USA tambem fiquei decepcionado. Mas se pensarmos bem faz sentido, quando compramos algo ao exterior estamos a deixar sair divisa que, pelo menos de forma directa não volta a ser reenvestida no nosso pais. Isto é uma medida prevista pelas Leis do Comércio, antes da UE era assim para todos os paises. Eu acho que estes temas por muito que não nos agradem têm de ser ponderados com bom-senso.

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  20. Mandei vir um S5 /equivalente através do site www.aliexpress.com e ficou preso na alfandega segundo informação do transportador DHL. Pedi para ser eu levantar equipamento pessoalmente. A DHL demora 48 horas a emitir documentação. Amanhã conto ir levantar equipamento. Alguém sabe que taxas vou pagar na alfandega e onde fica a mesma no aeroporto Sá Carneiro ? É dentro do aeroporto ou fora !

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