França quer obrigar Google a remover resultados a nível mundial (e o Canadá também)

Parece que as batalhas entre a Europa e os gigantes tecnológicos norte-americanos estão longe de estar terminadas, e aproxima-se uma que poderá ter impacto significativo no futuro da internet... e da sua potencial censura. Depois de aceder ao "direito a ser esquecido" a nível de cada país, o Google volta a estar na mira dos Franceses, que querem que a remoção dos resultados seja feita a nível global.

O "direito a ser esquecido" faz com que um motor de pesquisa como o Google seja obrigado a remover resultados que indivíduos considerem ser irrelevantes ou errados quando se pesquisa pelo seu nome; sendo um direito que causou alguma polémica pois poderia ser abusado por políticos, criminosos, vigaristas, e outras pessoas que quisessem esconder o seu passado ou "má fama".

Seja como for, esta remoção de resultados acaba por ser meramente cosmética, pois as páginas a que se referem continuam a estar na internet, e potencialmente acessíveis por intermédio de outros motores de pesquisa. Coisa que se tornava ainda mais caricata, pois a remoção destes resultados tem sido feita apenas na versão regional do Google (.fr e demais países europeus) e não na sua versão global (.com) - coisa que o comissão nacional de protecção de dados de França quer agora alterar, obrigando que o Google remova estes dados a nível mundial.


Vai ser interessante ver a reacção do Google, quando um determinado Governo quer exigir a remoção de dados em locais onde não tem qualquer jurisdição. Se o Google aceder, que impede que um qualquer outro país também se lembre de exigir que o Google tem que remover todos os resultados que considera serem profanos, indecentes, ou inapropriados, a nível global? Multiplicando-se isso por todos os países, arriscamos-nos a que os motores de pesquisa do futuro se resumam a simples índices que nos apresentam uma meia dúzia de páginas de internet que determinados comités consideram ser autorizadas e adequadas (provavelmente usando lápis azuis).

O Google tem 15 dias para dar resposta a este "ultimato", sendo que a entidade ameaça com sanções caso as suas pretensões não sejam cumpridas.


... E que tal apagar França de todos os resultados do Google a nível global? Será que cortava logo com o mal pela raiz?

[Não, não é uma convenção de "Pais Natais", é um tribunal canadiano]

Actualização: afinal o caso não é inédito, e também o Canadá já pediu uma remoção de resultados com efeito a nível mundial, e com o recurso a confirmar a decisão inicial. Restará agora ao Google apelar para instâncias superiores.

Se isto de um Tribunal de um país poder afectar os resultados de um serviço a nível mundial, interrogo-me se o que acontecerá se um determinado país determinar que o Google tem que remover todos os resultados sobre determinado evento histórico por motivos religiosos ou políticos; ou se a Coreia do Norte pedir ao Google que remova todos os resultados onde seja parodiada, por exemplo.

Ou melhor ainda... e se um país recorrer aos tribunais para obrigar a que o Google mantenha todos os links para todos os resultados que tiver, ilegalizando a eliminação ou censura de resultados, como forma de garantir a liberdade de expressão e acesso à informação? Depois como será; quem desempata?


Actualização (24/09/2019): O TJUE diz que a Google não tem que eliminar resultados fora da Europa.