2016/06/10

Uma Europa com os melhores direitos de autor possíveis


A nossa adorada União Europeia em muitas coisas demonstra que de "união" tem muito pouco, e a questão dos direitos de autor é um dos exemplos que nos faz sonhar com que, um dia, alguém se lembre de combinar não as piores coisas que cada país tem, mas sim as melhores - e onde Portugal também tem bons exemplos para dar.

Poderá parecer um pouco utópico que um dia os nossos políticos se dignassem a criar legislação Europeia com base nos bons exemplos que cada país tem para dar, mas isso também acaba por depender das exigências que os europeus fizerem (sendo que nem sempre isso resulta - como se comprovou uma vez mais com a taxa que temos que pagar sobre as memórias digitais).

Na necessária reforma dos direitos de autor, Portugal surge como um bom exemplo relativamente à "liberdade de panorama", ou seja: "direito de fotografar e filmar obras protegidas por direito de autor, que sejam feitas para serem mantidas permanentemente em locais públicos (como a arquitectura ou a escultura), e partilhar tais fotos e vídeos".


Algo a que poderemos nem dar valor por assumirmos que é assim... mas que infelizmente não o é noutros países Europeus. Por exemplo, em países como Grécia e Itália não é permitido fotografar ou filmar edifícios e partilhar esse conteúdos - demonstrando como é mesmo necessário uma reforma completa dos direitos de autor a nível Europeu, de preferência usando os bons exemplos e não os maus.

Aquilo que neste aspecto somos um bom exemplo, outros países são noutras coisas; como a protecção da paródia em França; ou das citações na Finlândia. Pelo que, vamos lá ver se desta vez alguém deixa de lado os interesses e pressões de certas entidades, e se deixa guiar pelo bom senso distribuído pelos vários países Europeus, indo buscar o melhor que cada um deles tem para oferecer.

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