2016/12/05

Tribunal italiano desbloqueia site pirata encerrado por medida idêntica ao memorando Português


Enquanto por cá se continua a debater a legitimidade do "memorando de entendimento" que permite bloquear sites sem qualquer ordem judicial, em Itália temos o caso de um site pirata bloqueado por uma medida idêntica, que volta a estar acessível após vitória nos tribunais.

O site Kisstube.tv foi bloqueado sem qualquer pré-aviso o mês passado, mas que em vez de se resignar, optou por avançar para os tribunais. Esta operação de bloqueio, que afectou centenas de sites, foi publicitada como tendo sido a maior operação de sempre e um enorme sucesso; mas no caso do Kisstube.tv terá sido um sucesso que deixa um sabor amargo, com os próprios tribunais italianos a reconhecerem que não havia qualquer justificação legal para que o site fosse bloqueado.

E o motivo pelo qual isso acontece é o de que o site não aloja nenhum conteúdo mas apenas se limita a incluir vídeos do YouTube, fazendo com que qualquer queixa devesse ser direccionada para o YouTube. Além disso, o site, tal como o YouTube, também disponibiliza as ferramentas de contacto para pedidos de remoção de conteúdos indevidos, coisa que as entidades de protecção de direitos de autor italianas nem sequer tentaram utilizar, optando pelo bloqueio total do site.

Fica no entanto no ar a questão sobre se estas mesmas considerações continuarão a ser válidas por muito mais tempo, pois a reforma dos direitos de autor que se está a preparar na Europa poderá revirar tudo, fazendo com que sites como estes passem a ser considerados ilegais só por terem um link para os conteúdos pirata... já para não falar na absurda taxa dos links.

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