Recentemente referimos que gravar vídeo com um drone carece de autorização prévia; agora, na melhor tradição burocrática nacional, descobrimos que se o objectivo for gravar imagens numa praia, será necessária autorização adicional da capitania marítima, que poderá cobrar 350 euros por dia.
A maioria das pessoas que compra um drone certamente imaginará usá-lo para captar algumas imagens fantásticas de uma perspectiva menos habitual, das suas férias na praia. No entanto, se o quiser fazer legalmente, arrisca-se a ficar sem dinheiro para o resto das férias.
Como se não bastassem os requerimentos normais, para filmagens na praia é também necessária uma autorização da capitania marítima da área em questão; que no caso de Sesimbra, para pedido de filmagem na praia do Ouro, resultou no pedido de pagamento de €350,32 por dia!
Aparentemente, cada capitania tem a liberdade de estabelecer o preço que bem entender, havendo algumas que não cobram nada - e outras, como a que é responsável pela área de Sesimbra, cobram este valor exorbitante e totalmente descabido para filmagens de lazer sem qualquer intuito comercial.
Não faço ideia de quanto poderá ser a multa por fazer filmagens com drones sem autorização, mas se calhar ficará mais barato do que tentar fazer tudo como manda a lei.
Sugiro que visitem a pagina http://www.voanaboa.pt , porque as autorizações e taxas afins depende do que se esta a operar.
ResponderEliminarNão confundir a questão de ser um drone com a questão ser uma filmagem.
ResponderEliminarMesmo em "terra" tens esse tipo de taxas de utilizares tripé ou equipamento dito "profissional".
Nas praias manda a capitania da região, no resto são os municipios que definem também quais os regulamentos/taxas.
Exatamente como podem controlar isso... e qual a diferença de filmar com um drone ou com o smartphone que levo no bolso.
ResponderEliminarO telemóvel não voa... :)
EliminarA diferença é que o tuga é burro e gosta de por tudo no mesmo saco.
EliminarFaz sentido se boates ter licenca de voo já que se esperares o detone na tromba de alguém has de ter problemas.. em inglaterra podes voar onde quiseres desde que nessa área não haja mais de 1000 pessoas.. se houver podes o fazer desde que tenhas licença de voo.. agora pagar para voar específica praia pro caralho
EliminarCuidado Nuno Pereira que se eles se lembram também vais pagar pelas fotos e vídeos das férias.
ResponderEliminarPALHAÇADA...
ResponderEliminarNão é bem assim...
ResponderEliminarArtigo 19
(Realizacao de filmagens, sessoes fotograficas e acoes promocionais)
1. Pela realizac;:ao de filmagens , sessoes fotograficas au ac;:oes promocionais em qualquer area do domfnio da APSS, SA sao devidas, par dia, as seguintes taxas:
a) Com durac;:ao ate 2 horas e sem utilizac;:ao de cenarios au aderec;:os au ocupai;:ao de espai;:o em permanencia e devida a taxa de:............................... ........ .................. ......... ..... ................ € 105,02/dia
b) Com durai;:ao ate 5 horas e sem utilizai;:ao de cenarios au aderei;:os au ocupai;:ao de espai;:o em permanencia e devida a taxa de:...................................................... ....... .................. ....... € 175,49/dia
c) Com durac;:ao superior a 5 horas au cuja realizai;:ao implique a utilizac;:ao de cenarios au aderec;:os au ocupai;:ao de espai;:o em permanencia e devida a taxa de:............................. .................... € 350,32/dia
2. A realizac;:ao de filmagens tendo em vista a elaborai;:ao de documentarios au outras pei;:as informativas, assim coma as que se enquadrem na realizai;:ao de filmes cofinanciados pelo Ministerio da Cultura, nao estao sujeitas ao pagamento de taxa.
3. Pelo estacionamento , em area de dominio da APSS, SA com excei;:ao dos parques de estacionamento tarifados, de viaturas de apoio a filmagens, sessoes fotograficas e ai;:oes promocionais, pelas quais nao seja devido o pagamento de taxas dominiais, e que exigem delimitai;:ao da area a ocupar, e devida par viatura a taxa de: ........................................................................................................................ € 6,40/dia
Voarei, enquento não houver registo de drones e operadores, neste momento não somos nem temos nada, logo não pagarei taxas por ser algo ou ter algo. Se filmo com um tm sem problemas também filmo com um drone. Se aparecer a policia. Resposta: aquele drone não é meu. Provem que é meu! Façam leis adequadas à realidade dos tempos e não só para encher os bolsos da maneira que lhes convém. A lei tem de nos proteger.
ResponderEliminarA próxima lei vai obrigar a usar um filtro de desfocagem de fundo em tempo real onde apenas aparece nitido a pessoa que foi declarada como filmada com reconhecimento facial :P
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