2017/09/28

UE exige remoção prioritária de "hate speech" senão...


Empresas como o Facebook, Google e Twitter terão que seguir as recomendações ditadas pela União Europeia a propósito da remoção de conteúdos indesejados, ou arriscarem-se a que as recomendações se tornem legislação e a isso sejam obrigadas de forma mais "dolorosa".

A União Europeia definiu um conjunto de regras que incentiva os gigantes da internet a seguirem, e que no fundo pode ser considerado como um guia para a censura escondido por trás de boas intenções. A ideia é que estas empresas disponibilizem uma "via rápida" para remoção de todo o conteúdo considerado ilegal ou indesejado; e que essa classificação possa ser feitas por pessoas ou entidades externas devidamente certificadas como "inspectores qualificados" - sendo que em paralelo deverão também desenvolver sistemas de detecção automático mais eficientes; e que também sejam definidos limites máximos para o tempo que demora a remoção dos ditos conteúdos.

O problema com este tipo de medidas é que depressa as boas intenções começam a entrar em potencial conflito com o bom senso comum. Por exemplo, quem nos garante que os conteúdos indesejados de amanhã não possam englobar áreas que se poderiam considerar desejadas hoje? Ou que a eleição de um determinado indivíduo possa ser seguida por uma expansão drástica do que é considerado indesejado (veja-se algo como o Trump dizer que todas as críticas a si seriam ilegais, e que, como tal, deveriam ser automaticamente removidas... algo que não será tão descabido: bastará perguntar aos chineses, ou norte-coreanos, ou outros...) Qual será o próximo passo da internet; arranjar forma de publicar coisas sem que fiquem dependentes de um qualquer servidor ou site individual que possa ser removido?... Seja o que for, parece-me inevitável que algo assim se venha a gerar em resposta a este tipo de medidas...

A UE dá até Maio para que as empresas implementem as devidas alterações, sendo que nessa altura será reavaliada a situação para averiguar se serão necessárias medidas extras: que eventualmente poderão passar pela transformação das "recomendações" em "legislação.

7 comentários:

  1. Assustador... Afinal o que nos distingue de países como a China ou a Coreia do Norte?? Nós somos bons e eles maus???

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    1. Vai ler as definições de discurso de incitamento ao ódio que ficas logo a perceber as diferenças. A China e Coreia do Norte censuram discurso político normal.

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  2. nada de novo amigos https://www.youtube.com/watch?v=3ql1IP76Srw

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  3. Escusavam de escrever discurso de ódio em inglês no título...

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    1. É propositado, pois a definição de "hate speech" engloba bastantes vertentes para além do nosso "incitamento ao ódio"...

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  4. Aposto que os discursos de ódio contra Israel ou contra o Trump não se vão "enquadrar" nesta censura.

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