Califórnia propõe net neutrality mais exigente e fim do zero-rating

Com o fim da neutralidade da net nos EUA, são cada vez mais os estados que tentam remendar o que a FCC estragou, impondo as suas próprias leis para garantir que a neutralidade da net se mantém. No caso da Califórnia, a actual proposta seria ainda mais exigente e colocaria um fim no zero rating.

A proposta da Califórnia seria uma das mais detalhadas e exigentes em termos de garantir a neutralidade da net, descrevendo em detalhe as exigências - muitas das quais por agora estão apenas implícitas - a que os operadores estariam obrigados, incluindo a proibição de bloquear, abrandar, ou acelerar sites, apps ou serviços; cobrar a empresas online para poderem aceder aos seus clientes (ou bloquear as que não paguem); fazer parcerias com empresas online para garantirem comunicações aceleradas para os seus clientes.

Esta proposta vai mais longe do que a (revogada) lei da neutralidade da FCC, ao evitar situações como a que a Netflix esteve sujeita, quando alguns operadores começaram a abrandar o seu tráfego, impedindo os seus clientes de usufruírem do serviço com a máxima qualidade, exigindo à Netflix que pagasse para ser "desbloqueada".

Não menos importante, também põe um fim no zero-rating; a praga que se tem popularizado recentemente, em que há apps ou serviços que têm tratamento diferenciado - aquilo que também por cá já mereceu um chumbo da Anacom - frisando que os dados não podem ser discriminados com base na origem, destino, conteúdo, apps, serviços, dispositivos, ou sequer categorias de conteúdos, apps, serviços ou equipamentos. Ou seja... um byte, qualquer que seja, deverá ser tratado e contabilizado da mesma forma que qualquer outro byte; e ponto final.

Por agora ainda não passa uma proposta... mas esperemos que seja aprovada e que se torne num exemplo a seguir, não só por outros estados norte-americanos... como se alastre a outros países.