As Patentes Abstractas

Por cada passo que se pense dar em frente no sentido de abolir as patentes abusivas, a realidade insiste em nos fazer dar dois passos para trás. Nos EUA um Tribual acabou de revalidar a sua decisão quanto a um caso que já se arrasta desde 2011 e que nos relembra que por vezes alguns juízes mereciam passar o resto da vida a contar bits a passar numa fibra óptica transcontinental, e a repetir sempre que se enganassem no checksum.

É que hoje em dia as empresas e inventores já não se limitam a patentear algo que criaram - mesmo que sejam coisas absolutamente ridículas como o "duplo-clique" num rato, ou um botão de compra instantânea na web - mas também a patentear ideias e conceitos que poderão vir a ser utilizados no futuro.

Neste caso em questão, a Ultracomercial patenteou o revolucionário sistema de... mostrar publicidade em vez de cobrar por algo! (Não precisam de ir ver a data, que não é mentira de 1 de Abril, infelizmente é mesmo verdade).

Uma das empresas processadas por esta empresa devido a esta patente resolveu levar o caso aos tribunais e depois de ter perdido em 2011, passou o caso para o Supremo Tribunal que lhe deu razão e pediu para que a decisão fosse revista por se tratar de uma patente demasiado abstracta e abrangente que se poderia aplicar a praticamente todo o tipo de publicidade. No entanto, regressado o caso ao tribunal que gere os casos de patentes, novamente os juízes decidiram que esta patente é válida!

Resta agora esperar que tal como noutros casos anteriores, seja o Supremo Tribunal a puxar a si a responsabilidade final neste caso e dizer a estes senhores que é melhor começarem a ter um pouco mais de juízo na cabeça.

Dito isto, vou patentear já o acto de aspirar ar para os pulmões com o objectivo de captar oxigénio para poder sobreviver. Esperem por uma cartinha na caixa do correio a processar-vos a todos nos próximos dias.