Veteranos da internet unem-se contra filtros nos uploads

Estamos a uma semana da votação da polémica reforma dos direitos de autor na Europa, sendo também tempo de fazer tudo o que é possível para tentar evitar um dos maiores ataques à internet, sob a forma da censura automática em todos os uploads, como pretende o polémico artigo 13 da proposta.

A situação é grave, ao ponto de vários veteranos da Internet, como Vint Cerf e Tim Berners-Lee (entre muitos outros), terem assinado uma carta aberta em oposição a estes filtros.

Já muito foi dito sobre este artigo 13, que pretende responsabilizar todos os sites por todo e qualquer conteúdo que seja publicado pelos seus utilizadores, ainda por cima "gozando" com a situação ao dizer que os sites não são "obrigados" a monitorizar todos os uploads dos utilizadores (o que seria inconstitucional), mas na prática obrigando a fazê-lo, para obterem o resultado pretendido... e que na prática nunca será o resultado pretendido.

A ideia é que os sites consigam eliminar o envio de todos os conteúdos supostamente protegidos pelos direitos de autor, mas esse desejo parece ignorar o pequeno detalhe técnico de que tal é literalmente impossível (veja-se a quantidade de conteúdos potencialmente ilegais que continuam a estar presentes em plataformas que já implementam sistemas desses, que gastaram milhões e têm recursos praticamente ilimitados). Para além do mais, nenhum sistema automatizado conseguirá determinar se um upload poderá constituir uma utilização legal (fair use) de algum conteúdo protegido... pelo que o panorama que se avizinha é verdadeiramente preocupante.

Aplicado à letra, poderá significar que os cidadãos europeus deixem de poder enviar uma foto sua para o Facebook caso algures na imagem se veja algum objecto protegido por direitos de autor; e nem sequer pensar em utilizar um pequeno excerto de um qualquer filme ou canal de TV, em jeito de exemplo para algo... pois também será algo prontamente eliminado.


E só para que não fique esquecido... este é apenas um dos artigos que levanta sérias preocupações: temos também o artigo 11, da "taxa nos links", que pretende cobrar pela apresentação dos pequenos resumos que aparecem quando se partilha um link nas redes sociais ou outros serviços.

... Será recomendável que todos façam o que podem para lutar contra isto, agora, pois arriscamos-nos que daqui por uma semana, a internet se torne num local bem diferente (para pior) daquilo que conhecemos.