Developers do jogo Escape From Tarkov abusam do DMCA para silenciar YouTuber

Enquanto nos vamos preocupando com o artigo 13, que pretende facilitar (ainda mais) a remoção de conteúdos "indesejados"; será esclarecedor ver como os actuais sistemas já são abusados - e de forma consciente - para censurar a liberdade de expressão de algumas pessoas.

A Battlestate Games, criadores do jogo Escape From Tarkov, não gostou de ver um YouTuber a falar de uma eventual falha de segurança do jogo e, deliberadamente recorreu aos pedidos DMCA para remover os seus vídeos do YouTube. A empresa justifica o facto como tendo sido algo "necessário" para evitar a disseminação de informação que diz ser falsa, e que poderia prejudicar o seu jogo.

O problema é que estes pedidos DMCA não existem para que se censurem vozes com as quais se discordem, mas sim como ferramenta para que possam ser removidos conteúdos que violem direitos de autor. No caso em questão, apenas um dos vídeos continha um pequeno excerto de 7 segundos do jogo, que deveria ser considerado "fair use"; mas isso não impediu que a Battlestate Games exigisse a remoção de mais 47 vídeos, que não continuam qualquer conteúdo ao qual se pudesse aplicar a protecção dos direitos de autor - e com a empresa a reconhecer que era o caso, e que o seu objectivo era unicamente o de silenciar este indivíduo, por não gostar do que ele estava a dizer.

Nem sequer está em causa que a empresa possa ter razão; o que importa reter deste caso é que, perante uma determinada situação, uma empresa não hesitou em recorrer à ferramenta "mais fácil" para apagar conteúdo da internet, mesmo quando supostamente essa ferramenta não deveria / poderia ser utilizada para esse fim. Uma coisa deste tipo pode resultar na suspensão de uma conta do YouTube (por demasiadas infracções) - e, pior ainda, é que mesmo tendo abusado deste sistema, não irá haver qualquer penalização ou repercussão para estas queixas falsas, nem qualquer compensação pelo transtorno causado à "vítima"...