Exigir aceitação de cookies para aceder a sites viola RGPD / GDPR

Embora tenha contribuído para mais um ritual de cliques a fazer antes que se possa ver um site, a entidade holandesa de protecção de dados diz que sites que exijam a aceitação dos cookies para poderem ser visitados violam o RGPD / GDPR.

Embora muitos sites se tenham esforçado por cumprir o RGPD em termos de permitir a selecção de cookies para os diferentes efeitos, outros têm aproveitado isso de forma bastante mais duvidosa. Temos coisas como os sites que baralham deliberadamente os visitantes (com coisas como, um botão para aceitar tudo, mas obrigando a clicar em centenas de botões para desactivar tudo, um por um); ou, ainda mais absurdo, sites que nem sequer permitem o acesso no caso do visitante não aceitar os cookies.

Foi precisamente esta a situação sobre a qual e entidade holandesa de protecção de dados se veio pronunciar, dizendo que é proibido aplicar esse tipo de restrição com a desculpa do RGPD. O RGPD foi criado para colocar essa opção na mão dos visitantes, não podendo ser utilizado pelos sites para transformarem os cookies em forma de pagamento para dar acesso ao site.

É triste ter que se chegar a este ponto de regulamentar todo e cada elemento (a leis dos cookies Europeia é um exemplo absurdo disso, que apenas serviu para treinar as pessoas a clicar nos botões que lhes aparecem à frente) - e penso que teria sido muito mais lógico educar os cidadãos na utilização de ferramentas como ad-blockers, ou browsers que tenham mais preocupações com a privacidade (como o Brave) do que assumir que os sites o irão fazer. É que, para além dos que o fazem, irão haver muitos que não o conseguirão fazer (mesmo que tentem) devido a todas as ligações e cruzamento de informação que existe; outros que dizem que o fazem, sem o fazer (deliberadamente); e outros ainda que simplesmente nem sequer se vão preocupar com isso.

... Daí que a solução é mesmo: quem se preocupa, terá que tomar as devidas providências por si; para todos os outros... são vão gastar mais rapidamente os botões dos ratos a clicar nos botões que têm que clicar até conseguirem ver a página que pretendiam visitar.