2020/01/17

Alemanha quer limitar memes a 128 pixeis


Na reforma dos direitos de autor, e contrariando todas as "promessas" feitas pelos seus proponentes, a Alemanha avança com a intenção de limitar as imagens dos memes a uma resolução máxima de 128 x 128 pixeis - o que resultaria no fim dos memes como os conhecemos.

Confirmando todos os receios e alertas dados pelas pessoas e entidades que alertavam para os potenciais abusos da reforma europeia dos direitos de autor, eis que se começam a atropelar alguns dos direitos de utilização legítima, como a utilização de imagens nos chamados "memes". Essa era uma das utilizações que os proponentes tinham assegurado que não seria afectada e que se enquadraria dentro das excepções... mas eis que a realidade demonstra o contrário.

Na Alemanha avança a proposta para se limitar os memes a uma dimensão de 128 x 128 pixeis, sendo que a utilização de imagens maiores obrigaria a um pedido de licenciamento e pagamento de direitos. E no caso de vídeos pretende aplicar-se um limite máximo de 3 segundos de duração.


Para se ter uma ideia da desproporcionalidade deste limite, até o icons das apps no Windows 10 permitem tamanho de 256 x 256 pixeis; sendo os 128 x 128 pixeis um limite que impossibilita a criação de qualquer meme com resolução suficiente para ser perceptível.

Ainda assim, importará não nos deixarmos atrair para uma discussão onde se esteja a tentar lutar por mais ou menos pixeis. É irrelevante que o limite seja de 128x128 pixeis ou 512x512 pixeis. O que importa consagrar é o direito à utilização de imagens sem o pagamento de direitos de autor para determinados fins, tais como a educação e a utilização satírica (onde se enquadram os memes), independentemente dos pixeis utilizados.

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