Imagens geradas por AI sem direito a direitos de autor

Nos EUA, o US Copyright Office diz que as imagens geradas por ferramentas de inteligência artificial, a partir de descrições de texto, não têm direito às protecções dos direitos de autor.

Ferramentas como o Dall-E, Midjourney, Stable Diffusion, e outras, marcaram uma nova era a nível da criação de imagens. Utilizando modelos AI, estes sistemas conseguem criar imagens impressionantes a partir de uma descrição de texto.

Embora também possa ser necessária uma dose considerável de elementos e criatividade na forma como se escreve a descrição da imagem, o US Copyright Office diz que isso é o equivalente a fazer uma descrição a um artista (humano) que depois é o responsável pela parte da criação da imagem; e uma vez que neste caso a imagem é gerada por uma máquina e não por um humano, a criação e direitos da imagem resultante não pode ser atribuída a quem só fez essa descrição. Ou seja, pelo menos por agora, as imagens geradas via AI não podem ser registadas e protegidas pelos direitos de autor.

Há no entanto algumas nuances que deixam espaço para excepções, nomeadamente se estes sistemas forem utilizados como passos intermédios para a criação de uma obra final criada por um artista humano. No entanto, serão casos que terão que ser analisados individualmente para avaliar que grau da parte criativa ficou a parte do humano e que parte foi feita pelos sistemas AI.