Netflix obrigada a baixar mensalidade em Itália - e devolver dinheiro aos clientes

Em Itália assiste-se uma decisão inédita, com a Netflix a ser condenada a baixar os preços e a devolver até 500 euros aos clientes.

A Netflix enfrenta uma decisão judicial histórica em Itália que pode obrigar a empresa a devolver milhões de euros a subscritores de longa data. Um tribunal em Roma concluiu que vários aumentos de preços aplicados entre 2017 e 2024 foram ilegais, por não estarem devidamente justificados nos contratos com os clientes.

O caso foi apresentado pelo grupo de defesa do consumidor Movimento Consumatori, que contestou quatro aumentos de preços realizados ao longo desses anos. O tribunal deu razão à associação, considerando que a Netflix não explicou de forma clara em que condições poderia alterar os preços. Segundo a legislação italiana, as empresas não podem aumentar tarifas sem uma justificação específica previamente definida no contrato.

Na prática, a decisão abre a porta a reembolsos significativos para os utilizadores afectados. Subscritores do plano Premium desde 2017 poderão receber até cerca de 500 euros, enquanto utilizadores do plano Standard poderão recuperar aproximadamente 250 euros. Além disso, o tribunal ordenou que a Netflix reverta os preços para valores anteriores aos aumentos, de 19.99 para 11.99 euros no plano Premium e de 13.99 para 9.99 euros no Standard.

Apesar da decisão, a Netflix já anunciou que vai recorrer, defendendo que sempre cumpriu a legislação local. A empresa também actualizou os seus termos de serviço em 2025 para incluir explicações mais claras sobre possíveis alterações de preços no futuro, o que poderá evitar problemas semelhantes daqui para a frente. Resta saber se a decisão poderá aplicar-se a outros países europeus, sendo que muitos mais europeus apreciariam um reembolso idêntico.