2026/07/14

UE prepara restrições para menores nas redes sociais

A UE deve seguir o exemplo australiano e limitar o acesso de menores às redes sociais.

A Comissão Europeia está a preparar novas regras para limitar o acesso das crianças às redes sociais em toda a União Europeia. A proposta deverá ser apresentada depois do Verão, com a justificação de reforçar a protecção dos menores contra os riscos associados às plataformas digitais.

De acordo com as recomendações de um painel de especialistas, as crianças com menos de 13 anos apenas deverão ter acesso limitado e supervisionado às redes sociais. À medida que a idade aumenta, as restrições serão gradualmente reduzidas, permitindo um acesso mais alargado. Outra das medidas sugeridas passa por obrigar as plataformas a demonstrar que os seus serviços são seguros para os utilizadores mais jovens antes de lhes concederem acesso. Desta forma, a responsabilidade pela protecção dos menores passaria a recair mais sobre as empresas tecnológicas do que sobre os pais - embora isso acabe por se materializar, na maior parte das vezes, nos sistemas de verificação de idade que fazem com que as plataformas fiquem com mais dados pessoais dos utilizadores, quer sejam crianças ou adultos.

A Austrália já proibiu o acesso às redes sociais para menores de 16 anos (com resultados desastrosos), demonstrando que as possíveis "boas intenções" não se materializam em melhorias efectivas. Adicionalmente, acreditar em "boas intenções" de instituições que manipulam as votações para espiarem os cidadãos é algo que se vai tornando cada vez mais difícil.

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