França aprova taxa por gigabyte de dados

Em França, foi aprovada a criação de uma taxa aplicável sobre a quantidade de dados transferidos, no valor de 0.055€ por GB, ou 55€ por Terabyte.

Voltando a demonstrar que a realidade pode superar a ficção, contra todas as expectativas, a criação de uma taxa sobre dados transferidos foi mesmo aprovada em França (embora ainda fique sujeita a votação adicional para entrar efectivamente em vigor).

Como de pode imaginar, a medida está a gerar forte contestação, que vão desde os que relembram que a medida será impraticável de implementar, aos que salientam as condições absurdas da mesma. A ideia do governo francês é a de que sejam os serviços que originam os dados a pagar a taxa e não os consumidores, e projectos como o VLC já vieram relembrar que isto significaria que teriam que pagar mais de 1 milhão de euros de taxas devido aos downloads - enquanto plataformas como o Facebook ficariam isentas por se tratarem de um "serviço gratuito".

De resto, e sendo óbvio que o preço seria transferido inevitavelmente para os consumidores, isto significaria também que cada filme visto via streaming, cada jogo descarregado, cada actualização aplicada, estaria a sair directamente da carteira dos consumidores franceses.

🚨 L’ASSEMBLÉE NATIONALE ADOPTE UNE TAXE SUR LES FLUX DE DONNÉES INTERNET ! 💸 Aujourd'hui, les députés ont adopté un amendement proposant de taxer les flux de données numériques à hauteur de 0,055 € par Go, soit 55 € par To. La taxe a été adoptée avec 11 voix pour, 10 contre et 14 abstentions. En gros, pour un jeu comme GTA VI, cela représenterait une dizaine d'euros de taxe au tarif prévu. Ce qui est prévu : ➣ La taxe serait payée par les fournisseurs de contenus numériques, notamment les géants du streaming et du web. ➣ L’objectif affiché : générer jusqu’à 10 milliards d’euros de recettes fiscales. ➣ Les fournisseurs d’accès devraient mesurer les volumes de données transmis par chaque émetteur. ➣ Le coût pourrait être (et sera innévitablement) répercuté sur les consommateurs, via les abonnements et les services numériques. ⚠️ L’amendement a été adopté dans le cadre de l’examen du budget 2027. Cela ne signifie pas que la taxe est définitivement entrée en vigueur. Mais une question se pose déjà : qui finira réellement par payer ? Car si les entreprises sont taxées sur les volumes de données qu’elles transmettent, le risque est de voir cette charge se répercuter sur les prix.

— Parlons Cyber (@Parlons_Cyber) October 30, 2026

So, the French socialists, and Parliament members just voted a tax, that they don’t understand, which would cost VideoLAN more than 1 million euro per year. They are probably the most clueless politician on Earth? And they claim they want technological sovereignty… @LaurentLhardit

— VideoLAN (@videolan) October 30, 2026

Obviamente, aplica-se desde logo as dúvidas técnicas. Se os clientes estiverem a utilizar ligações encriptadas, nem os próprios ISPs saberão que sites ou serviços estão a ser utilizados, tornando impossível "taxar" as respectivas fontes.

Enfim, será um caso para seguir atentamente, pois não será descabido que outros países europeus olhem para este caso francês e comecem a pensar que é uma excelente ideia. Afinal... também nós pagamos uma taxa por cada GB de espaço de armazenamento, para a hipotética eventualidade de alguma vez lá colocarmos algo que copiamos de algum hipotético autor. E quem recebe essa taxa permanece totalmente em silêncio, apesar de receber milhões a mais do que estava previsto, e de não revelar como é que faz a distribuição desses rendimentos pelos "autores".