2013/01/22

O Regresso Secreto da PL118



Lembram-se da polémica proposta de lei PL118 que visava taxar todos os suportes informáticos para compensar os autores - fazendo com que o disco em que instalam o vosso sistema operativo esteja a pagar a autores, o vosso disco de backup das vossas próprias fotos idem aspas, e assim sucessivamente?

Pensava-se que os seus proponentes já teriam aprendido a lição, mas o que aprenderam foi a tentar passar uma nova lei da cópia privada de forma ainda mais dissimulada (eu já na altura tinha dito que nos tínhamos visto livres daquilo... mas que deveria regressar para um contra-ataque.) .

O mais absurdo é que desta vez estejam a tentar fazer passar a proposta de lei sobre a cópia privada de forma confidencial - como se não fosse por mais demais evidente que se trata exactamente da mesma PL118, com algumas partes até mais expandidas (leia-se abusivas). Penso que nem será necessário relembrar que o um disco rígido ou memórias flash de smartphones são coisas bem diferentes de cassetes, e que já ficou demonstrado o tipo de tácticas que a SPA é capaz de recorrer para tentar capturar esta galinha de ovos de ouro.

Cabe-nos a nós, a todos nós, demonstrar de forma bem clara que não aceitaremos que este tipo de discussão seja feito à porta fechada, ou de forma "confidencial", com a participação de apenas um grupo que diz defender o direito dos autores, mas que na realidade nem sequer isso consegue garantir ou demonstrar.

Se querem defender os autores, então que batalhem por novas formas de pagamentos e retribuições que sigam directamente das carteiras dos clientes finais para os autores originais, sem que seja necessário um "intermediário" mais preocupado em apropriar-se desses valores para si próprio.

A nova proposta de lei "confidencial" deverá chegar à AR em Fevereiro... e vamos fazer os possíveis para que o assunto não passe despercebido.

16 comentários:

  1. Se a lei for aprovada, vou à SPA pedir a minha quota das receitas, porque somos todos autores, de uma forma ou outra!!

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  2. Mas não há ninguém com DumDum que os pulverize??????

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  3. Tenho aproximadamente de 2TB de Fotos (RAW) e Videos (1080p@48mbps) do meu filho, e está-me a custar ter que comprar 2 discos de grande capacidade para ter backup cada vez que ultrapasso a capacidade dos discos anteriores... tendo em conta que os discos mantiveram os preços altos durante muito tempo depois das inundações das fabricas na Tailândia, ainda não tenho backup de algumas coisas mais recentes porque tenho estado a adiar a copra à espera que baixem significativamente os preços dos discos (ou aumentem a capacidade).
    Não faz sentido ter que pagar duas vezes (para ter em duplicado) uma taxa a alguém que não conheço para poder fazer backup das fotos e videos do meu filho, para mim estas leis são vistas como lucro para uma entidade que promove o desaparecimento das minhas recordações de família...

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    1. Os discos de 3TB estão a cerca de 120€ aqui na Alemanha, o que me parece um valor bastante justo (comprei um, 7200rpm da Seagate, USB 3.0). Esse problema dos vídeos e fotos, é fácil de contornar: fotos RAW só interessam para edição, o que no caso de fotos de miúdos (ou seja, imensas) é algo inviável. Nesse caso decidiria um par de elas que mereçam edicao e no final da edicao (e todas as outras) podem ser convertidas na mesma resolução mas em JPEG com 99% de qualidade (ou 1% de perda, dependendo das opções do programa) o que mantem uma qualidade fabulosa e total possibilidade de serem impressas em grande formato sem perdas visíveis. Quanto ao video, passa-se exactamente o mesmo, basta sacar o programa gratuito HANDBRAKE e consegue converter com altíssima qualidade para 1/3 desse bitrate. Tudo com programas gratuitos, e umas horas (grandes) de processamento. Com isso esses 2TB de dados passariam para menos de 500Gb e garanto sem diferenças de qualidade perceptível. Fotos profissionais compreende-se que se armazene em RAW (coisa que nem os fotógrafos de bodas o fazem...), agora fotos caseiras, é uma desperdício total de espaço.

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    2. Tendo em conta que existe uma tendência para no futuro as capacidades dos discos aumentarem com o passar do tempo mantendo o mesmo patamar de preços, o que hoje parece uma enormidade de espaço ocupado, daqui a uns anos vai caber numa pen USB de 10TB :) basta pensarmos que daqui a uns 2 ou 3 anos o standard de HD vai passar de 1080p@30FPS para 4k@60FPS e logo à partida um video com o mesmo tamanho ocupa 8 vezes mais, e tem que haver onde os guardar...
      Em relação aos formatos que ocupam mais espaço, sempre tentei guardar o que faço num formato o mais próximo possível do original, pois mais tarde permite fazer edição e obter resultados que não se conseguem pegando em formatos muito comprimidos. Por exemplo as fotos em RAW têm 14bit de cor por canal em vez dos 8bit usados em JPEG, e só esta diferença permite ir buscar milhares de tons diferentes numa zona que em JPG era tudo preto, ou o mesmo para uma zona onde em JPG estava tudo branco, eu penso que o RAW consegue uma imagem mais próxima do HDR, que no futuro poderá ser vista com um nível de realismo muito maior num ecram OLED com contraste REAL de milhões para 1.
      Em relação ao video podia re-comprimir um bocado, mas dado que alguns precisam de maiores bitrates que outros (por exemplo quando há muito movimento da câmara) gostava de no futuro passar um filtro digital de estabilização de imagem, e para isso convem pegar no video original antes de o comprimir, até porque depois de estabilizado consegue-se obter taxas de compressão maiores sem se notar uma degradação tão grande na qualidade de imagem.. (nota-se bem em vídeos filmados com tripé).
      Depois vem também o facto de com o miúdo o tempo que sobra para fazer estes tratamentos hoje não é muito, e tenho esperança que daqui a uns anos o valor destes conteúdos seja maior (para mim ou para outros) e que justifique pegar no original para aplicar filtros (que podem ainda não existir) para obter um melhor resultado.
      Em relação às fotos, é verdade que nem todas são dignas de armazenamento, mas como eu não escolho as mesmas que a minha mulher escolhe, e os avós ainda escolhem outras, optei por não apagar nenhuma :) também pode ser um desperdício e ninguém ligar nenhuma daqui a uns anos, mas pelo menos fiz os possíveis por deixar as melhores opções.

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    3. A questão é que à medida que ele cresce (ou outro miúdo vem) e se casa, etc vem milhares e milhares de fotos :) O ideal é fazer uma selecao, e dessas um par delas deixar em RAW. Em todo o caso é possível usar TIFF / PNG com alta qualidade 48-bit cor, e se para edicao (das que realmente valem a pena) ter alto nível de cor é importante, pos-edição em JPEG de alta qualidade serve perfeitamente, tanto para agora como para o futuro em TVs 4K OLED. Além disso tudo parte do principio que o aparelho que mostra as imagens E a TV não fazem um pós-processamento da imagem que estraga/altera as nossas preferencias. Daí que é possível poupar muito espaço (mesmo que possa ser barato) sem perder visivelmente nada. Afinal o que importa? O que o miúdo está a fazer ou a "qualidade fotográfica"? :)

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    4. Mas o RAW apsear de ser um formato proprietário incompatível de marca para marca, na maior parte das marcas é uma derivação do TIFF com 48bit de cor (14bit por canal X RGB que depois deve ser armazanado como 16bit por canal X as 3 cores).
      Tenho uma Canon 550D (firmware alterado - Magic Lantern) com uma lente 15-85 e noto muita diferença nas tonalidades do JPG feito pela máquina (clipping nos extremos) para o RAW na mesma foto (por exemplo no picasa ele faz logo uma espécie de HDR para os RAW que dá uma imagem muito diferente mesmo quando vista num LCD com 24bit de cor).
      Tenho o sonho de um dia poder vir a ver estas fotos num OLED 4k de 65" (ou 8k de 150 polegadas) colado na parede (como um papel autocolante) usando os 48 bits verdadeiros. Tendo em conta que os OLED 4K que foram apresentados recentemente pela Sony e Panasonic usaram técnicas de impressão, talvez possam vir a ser postas na parece como papel de forrar uma parede completa da sala e depois quando for para ver conteúdos 1080p ou 720p podemos deslocar a imagem para onde quisermos com o comando ou automaticamente ela segue-nos, para ver as noticias em frente à mesa de jantar ;)

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  4. Temos que voltar a fazer buzz na sociedade para se poder voltar a falar deste (novamente) roubo que querem por em pratica e que so vai beneficiar a SPA!!!

    MORTE À SPA!!!

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  5. Este assunto dos direitos de autor é algo que um dia irá estourar, duma maneira ou de outra. Por um lado o povo aproveitou a passagem digital para começar a copiar/descarregar 99% das músicas/vídeos (salve-se a muita afluência às fantásticas salas de cinema tugas, em especial Arrabida Shopping), conta-se pelos dedos das maos quem compra um Windows/Office/Software. Por outro lado, devido à passagem ao digital, as produtoras passaram a ter margens de lucro simplesmente exorbitantes, o que no final viu-se uma subida brutal dos lucros. Ainda assim, em vez de arranjarem alternativas de modo a que as pessoas PAGUEM um preço JUSTO por ficheiros digitais (custo nulo para as produtoras) situação que deixaria tudo legal, e todo o mundo contente por pagarem pouco, terem as coisas originais, e ainda assim as produtoras manterem lucros astronómicos, caímos no ciclo em que as produtoras querem ainda mais mais mais mais mais (e os autores sempre igual ou menos) exacerbando o ciclo vicioso da pirataria. É algo que NUNCA vai ao trilho certo a nao ser que os conteúdos sejam a um preço justo. É surreal as produtoras quererem que o consumidor pague pela musica/video + pague pelo meio de difusão (internet) + pague pelo suporte físico (HDD/Flash) e no final o valor duma coisa digital SUPERE o valor do comprado directamente pelo suporte físico (CD/DVD/BLURAY). Algo que me faz confusão sao os livros por exemplo: eu tenho que comprar imensos livros e vejo que dou (exemplo) 100€ por um livro FISICO e a versão PDF (que nao posso revender, nem emprestar, nem oferecer) custa-me o mesmo ou mais que é algo que se faz a partir da matriz do livro e carrega-se SAVE AS, PDF... surreal. E surreal é também eu comprar o livro físico e NAO PODER ter o PDF do livro que ja paguei, de modo a ler o livro QUE PAGUEI no meu tablet. Surreal

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  6. Boa noite, em relação a este assunto o valor que querem que se cobre por suportes digitais é um valor muito baixo, são valores que já são cobrados nos cd´s, cassetes, dvd´s, etc. suportes que já estão desactualizados, o que as sociedades de autores pretendem e que já está a ser feito em muitos países é que o suportes como telemóveis, discos externos, mp3, etc. tenham uma taxa que depois é distribuída para a agecop, que depois distribui para a SPA e GDA, esse dinheiro depois é utilizado para fundos culturais e sociais, apoio a edições, médicos, etc. e o valor que se paga, por exemplo em espanha é mais 1€ do valor de P.V.P., um valor insignificante para a ajuda que vai representar a todos os autores...

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    1. O problema é que não é um valor nada baixo - num disco de 1TB, o valor a pagar seria bem mais que 1€ (na altura fizemos as contas), e que com a popularização dos discos de 2TB, 3TB, e futuramente sabe-se lá o que mais virá... seria uma factura sempre a somar, que a seu tempo levaria ao ridículo de se pagar mais de "taxa" do que do preço do disco em si.

      Por outro lado, é um sistema que no mínimo seria de justiça altamente duvidosa. Imagine-se que eu uso 10TB de disco para guardar músicas de grupo "XPTO". Que sentido faz eu estar a pagar dezenas de euros para uma entidade que depois (supostamente) vai ditribuir parte desse valor pelos autores mais populares com base nas tabelas/prioridades que eles lá engendram?

      Isto é, em vez do dinheiro ir para o legítimo autor, servirá apenas para encher os bolsos à associação, e (se lá chegar), a outros autores quaisquer que nada têm a ver com os conteúdos que lá tenho guardados.
      Isto para não falar do caso mais premente... de poder usar esse espaço para os meus terabytes de fotos e vídeos HD que gravo nas férias... e dos quais sou eu o autor.

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    2. Este tipo de coisas sao surreais: piratear é ilegal (obvio), mas se uma grande associação consegue fazer LEI duma proposta que te faz pagar um extra pela INTERNET + TLM + SUPORTE + eventual musica/filme/livro (ou seja, 4-5x pelo mesmo, *mesmo que nao tenhas...consumido* ) entao já está tudo bem. Ou seja, roubar de modo simples é crime (obvio), mas se nos roubarem de 4-5 maneiras simultâneas sob pretensão duma lei, entao aí já não há problema LOLOL É a maravilha política ;) Podes roubar, desde que consigas que seja de modo oficial :) A minha pergunta é: porque nao nos cobram um extra por tudo (como já o fazem...) mas depois (já que TODOS vao pagar extras, até mesmo nao usando) tornam tudo livre? Já que milhões vao pagar extras por tudo o que tem, entao isso já deveria estar a pagar o download livre. Ainda nao entenderam que chegamos ao ponto critico que temos que ter um "flatrate" para tudo, em vez de estas situações tristes.

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    3. 25€ (+IVA = 30.75€) num disco externo de 2TB, que custa 99€ é "valor muito baixo"?! Um agravamento de 30% é baixo?!

      Daqui por 2 anos 2TB custarão 50€ e o agravamento será de 60%. Mais ano menos ano e paga-se mais de taxa do que pelo produto. Até o PS no ano passado chegou a propor um limite de 6% sobre o PVP para evitar isto. Coisa que parece estar ausente da proposta de lei do governo, mas quando chegar à AR saberemos.

      E, não, em Espanha não se paga 1€ sobre PVP. Eram taxas do género das propostas, e mesmo assim mais baixas e com mais excepções, e que só foram cobradas durante 1 ou 2 anos. O actual governo espanhol acabou com isso. Substituiu as taxas por subsidio directo do orçamento de estado, no valor de 11 cêntimos por habitante. O que dá 5 milhões de € em Espanha e daria 1.1M€ em Portugal. Ora... creio que só o quinhão da SPA já ultrapassa esse valor actualmente, e ainda só temos taxas em CDs, DVDs e cassetes!

      Não creio que eles queiram ouvir falar na Espanha. Falam é em Alemanha, França. Mas o nosso comércio compete é com Espanha e Inglaterra, onde não há taxas e o IVA é mais baixo.

      E que tal copiarmos antes a Suíça e a Holanda? Têm taxas deste género, mas a Cópia Privada abarca a partilha de ficheiros na internet. Não há "pirataria online". É tudo legal. Assim já não me importava tanto de pagar!

      Aliás, a maioria das pessoas, quando ouve falar destas taxas e destes valores, assume logo que é para legalizar "os downloads". Quando lhes digo que não, dizem logo que é roubo.

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  7. isto faz tanto sentido como criar um imposto por trafico de droga, para automoveis dependendo da capacidade da bagageira

    é ridiculo pagar impostos sobre algo ilegal...

    se for assim que se legaliza a pirataria

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  8. @Carlos Martins: hat tip por te teres lembrado da infografia feita por mim e pela Catarina Lourenço. Estou a ver que ainda vai ser preciso outra este ano. Talvez focada no pouco que somos autorizados a copiar no âmbito digital.

    O governo parece que quer explicitar/clarificar na lei que só se podem fazer cópias a partir de "fontes lícitas", numa tentativa de fechar as portas a interpretações (como a recente da PGR) em como o download e partilha de ficheiros é legal.

    Ora as fontes lícitas (DVD, Blu-ray, ebooks, jogos, etc) estão cheias de DRM, que a mesma lei proíbe de neutralizar. Mesmo gravações da TV... ora tenta lá tirar qualquer coisa de uma box da ZON ou MEO para poderes guardar. A música é das poucas coisas que vai escapando, e aquela comprada sob forma de ficheiros MP3 ou similares já vem com autorização explicita para se fazer cópias e/ou com possibilidade de se fazer o download repetido do que já se comprou. Não precisamos da Cópia Privada para isso. Sobra a música vendida em rodelas de plástico, que cada vez se vende menos. Não creio ter comprado nenhum nos últimos 10 anos.

    É isto que justifica *aquelas* taxas?

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    1. O ponto a que se chegou agora é que mesmo pagando pelas coisas, já mal as consegues utilizar. Ou seja, o que as pessoas se perguntam é: porque compro eu uma versão digital se fica quase ao mesmo preço do papel e não posso revender/oferecer/emprestar? Porque compro eu uma musica com DRM se não posso gravar num CD para ouvir no carro/meu MP3? Porque compro eu um filme em Blu-ray por 20-25€ se depois (teoricamente) não posso dar-lhe mais uso? (se bem que alguns já vêm com uma versão DVD + digital incluido, o que é fantástico). Uma pessoa tem que pagar por um filme X ou Y e poder dar-lhe o uso que bem entender, seja recodificá-lo para ver no tablet, telemovel, etc... Mas MUITO MAIS que filmes/musica, acho ainda mais grosseiro o problema dos livros: eu compro um livro em que há a versão digital (PDF) e devia ter a opção, nem que fosse por +1 ou +2€ poder ter os dois, porque ora gosto de levar o livro "papel", ora gosto de levar o ebook/tablet e ler lá! E JÁ PAGUEI O LIVRO, ou seja, JÀ PAGUEI a minha parte! Enfim, enquanto os produtores forem gananciosos, isto não vai a lado nenhum.

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