O sistema de patentes está a estrangular a inovação

Parece que a nossa sociedade está condenada a pegar em tudo o que seja feito com "boa vontade" e rapidamente encontre formas criativas de abusar disso de forma a que todas as intenções originais se percam e o resultado prático seja completamente oposto ao pretendido: algo que acontece com o sistema de patentes actual.

O sistema de patentes norte-americano foi revolucionário, no sentido em que abriu as portas a que qualquer pessoa "comum" pudesse registar uma patente por um valor acessível, mesmo que se tratasse apenas uma ideia que não tivesse capacidade real para aplicar à escala que se pretendesse. O resultado foi um passo de gigante nas invenções e inovações, com milhares de pessoas a dedicarem-se a criar novas formas de resolver problemas, e que poderiam ser usados por aqueles que precisassem de soluções.

Mas o panorama actual descambou em algo que é completamente o oposto, com o sistema de patentes a ser um verdadeiro campo minado. Actualmente proliferam os grupos que policiam tudo o que vai surgindo no mercado, apenas com o intuito de processar por valores astronómicos tudo o que possa aproximar-se do seu catálogo de patentes (os patent trolls); enquanto que as grandes empresas vão deitando as mãos a todas as patentes que são publicadas, aproveitando o que der para aproveitar, e contornando-as de forma a que possam usar os seus benefícios sem que as "copiem".

Para as empresas mais pequenas, a situação torna-se ainda mais caricata, pois por própria iniciativa esforçam-se por nem sequer querer saber que patentes existem (e que potencialmente lhes poderiam simplificar a vida) para não caírem no risco de infringirem alguma patente de forma consciente. Ou seja, precisamente o oposto de tudo aquilo que o sistema de patentes deveria promover.


Seria simples esperar que por uma simples questão de decência e bom-senso, este tipo de sistemas se auto-regulasse e não fossem necessárias burocracias e leis envoltas em novas leis, que depois precisam de novas leis para tapar os novos buracos. Mas infelizmente, parece que vivemos num mundo onde decência e bom-senso não parecem fazer parte do dicionário de muitas pessoas.