MAPiNET bloqueia site espanhol que mostra vídeos do YouTube

Quando se pensava que os nossos activos censores tivessem aprendido com o recente "engano" de bloquear um site legal sem qualquer justificação, eis que nos demonstram que qualquer expectativa de aprendizagem terá que ser nula - pois agora bloqueiam até sites que se limitam a mostrar vídeos do YouTube e links para se comprarem os conteúdos no iTunes e outros sites.

O Ultimate Music é um site do espanhol Josep Vinaixa que disponibiliza notícias sobre música, séries e filmes, e que quase sempre recorre a vídeos do YouTube com os trailers ou músicas respectivas. Vídeos esses que muitas vezes são disponibilizados pelos representantes dos próprios artistas. Só que... parece que até isso incomoda a MAPiNET, que considera ilegal que um site apresente tais conteúdos.

Ao menos desta vez o criador do site foi contactado pela MAPiNET, que o informou de que o seu site estaria prestes a ser bloqueado, devido aos seus conteúdos; ao que Josep respondeu, incrédulo, que o seu site não contém qualquer conteúdo ilegal. A MAPiNET remeteu o assunto para a nossa querida Passmusica, dizendo que o site em questão não tinha as licenças(!?!) para operar em território português. E se pensavam que o surrealismo se ficava por aqui, vejam a resposta que a Passmusica dá à explicação de que o site se limita a apresentar o conteúdo disponibilizado legalmente:

Agradecemos que tenham vindo de canais oficiais, mas esses canais negociaram directamente com as editoras para poderem utilizar as musicas, e estamos certos que não fez o mesmo. Para além disso, esses canais [nota: YouTube, Spotify, etc], nos seus avisos legais, não permitem a sua utilização“.

Errr... parece-me que alguém na Passmusica deverá estar a necessitar de um refrescamento dos termos de utilização dos "tais canais". Sim, não é permitido fazer um download de um vídeo do YouTube para o colocar noutro serviço (por exempl), mas é perfeitamente legal - e esperado! - que o vídeo seja integrado e partilhado tantas vezes seja possível. De outra forma não existira a opção de inserir o vídeo noutros sites; opção que, convém esclarecer, pode ser desactivada caso o seu criador assim o entenda.

Para além do mais - se mais fosse preciso - um tribunal europeu já deliberou que a integração de vídeos do YouTube numa página não constitui uma violação dos direitos de autor; e que a existir, isso é algo que teria que ser tratado com o YouTube (que devido a isso já disponibiliza inúmeras ferramentas, já de si abusivas, que facilitam o trabalho a estas entidades para a remoção dos ditos conteúdos que acharem inadequados).

Parece que já não chega a estas entidades receberem por cada gigabyte que um português compre, independentemente de nele nunca vir a guardar qualquer obra com direitos de autor. Agora também se acham no direito de bloquear qualquer site que decida partilhar vídeos do YouTube nas suas páginas. Enfim... o descalabro total que se temia que viesse a acontecer com o tal memorando, e que assim vai ficando cada vez mais confirmado.

Quantos mais erros, abusos e censura, se terá que assistir até que alguém leve o caso aos tribunais Europeus e coloque um ponto final neste sistema?