2016/01/20

Site de jogos legais bloqueado em Portugal por "pirataria"


Sem surpresas, a nova forma fácil e acelerada de bloquear sites sem passar pelos tribunais já começa a comprovar os receios que se tinham, tendo agora bloqueado um site perfeitamente legítimo de uma empresa de jogos, a Carbon Games.

O acordo feito entre as entidades de protecção dos direitos de autor e do IGAC visava agilizar o bloqueio de sites contendo mais de "500 conteúdos ilegais"; mas fica demonstrado que até o trabalho de verificação de tais requisitos parece ser demasiado para os envolvidos. À semelhança do que vai acontecendo lá fora, em que muitas entidades começam apenas a debitar milhares e milhares de pedidos de remoção de conteúdos - que por vezes chegam a afectar os seus próprios sites! - também por cá o sistema parece estar a dar azo a táctica idêntica.

Pelo menos, é isso que se pode imaginar que tenha acontecido com a Carbon Games, que fica na lista de sites bloqueados pelos operadores nacionais (isto, para aqueles que ainda não tiverem alterado os seus servidores de DNS para outros menos "censuráveis" e fiquem imunes a este tipo de bloqueios). Este site é de uma empresa produtora de jogos norte-americana que, quando muito, até deveria fazer parte do grupo a defender pelas entidades de direitos de autor.



Pelo que se pode perceber, a única justificação que poderá ter levado a tal bloqueio é o facto de nos seus fóruns haver a referência a uma "Semana Pirata" de promoções temáticas para um dos seus jogos. E a confirmar-se isso, fica validada a tal suspeita de que nenhum dos intervenientes em todo o processo, nem as entidades "defensoras" dos direitos de autor, nem o IGAC, estão a fazer aquilo que deveriam fazer.

... O mais triste de toda esta situação, para além de poder deixar os utilizadores de jogos desta empresa sem a possibilidade de visitarem o seu site (a não ser que contornem o problema), é a de ficarem comprovados os receios de que este sistema iria inevitavelmente prejudicar alguém indevidamente, e ainda por cima sem que se possa dizer que vai tendo qualquer impacto na redução da pirataria, pois todos os que querem aceder a conteúdos ilegais continuarão a fazê-lo.


Actualização: afinal o pedido de bloqueio poderá ter sido feito pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal. (Em desenvolvimento...)

E afinal parece ficar confirmado, que foi mesmo o Turismo de Portugal a mandar bloquear o site... mas dizendo que tal foi feito "por lapso."

Deixo ficar as mesmas perguntas que a Paula Simões levanta quanto a toda esta situação:

  1. A que é que se deveu o lapso?
  2. Porque é que a Carbon Games não foi notificada previamente ao bloqueio, como obriga o Decreto-Lei n.º 66/2015 de 29 de abril no seu Artigo 47.º (Poderes específicos de controlo, inspeção e regulação)?
  3. Onde podem os cidadãos consultar a lista de sites bloqueados?
  4. Como pode um dono de um site, que considere o bloqueio injustificado, apelar à reapreciação do mesmo?

5 comentários:

  1. " pois todos os que querem aceder a conteúdos ilegais continuarão a fazê-lo." 100% estas medidas so vêm causar problemas a quem normalmente nao pirateia pois na teoria nao têm de contornar nada, que pirateia nao lhe faz diferença pk ja esta habituado a contornar as cenas xD, é o que é.

    ResponderEliminar
  2. e outra coisa, afinal qual é o critério para o site entrar na lista? nao era "500 conteúdos ilegais" ou uma certa percentagem? pelos vistos parece que não.
    bem feito era sempre qua acontece-se isto a algum site legal os donos processarem os gajos por "perdas" que tiveram enquanto o site não esteve acessível.

    ResponderEliminar
  3. Bingo... E de repente fez-se luz 💡.... Porque não criar um grupo de amigos construir vários sites com conteúdos educativos e alguns serviços pagos, reunir uns milhares de utilizadores e depois colocar frases do tipo tirada e etc para eles bloquearem, depois é só esfregar as mãos fazer queixa e pedir indemnização milionária, afinal eles só existem porque o povo deixa, o facto de poderem fazer isso sem autorização dos tribunais pode vir a ser uma grande dor de cabeça..... Basta só alguém por em prática esta ideia, da minha parte não irei cobrar direitos de autor 😂😂😂😂😂😂😂

    ResponderEliminar
  4. Na MEO já está desbloqueado. Nas outras operadoras não sei :/

    ResponderEliminar

[pub]