2016/01/29

Partido Pirata Checo vai a tribunal defender o seu tracker pirata


Enquanto por cá se vão bloqueando sites que apenas mostram vídeos públicos do YouTube, na República Checa dá-se o caso insólito de um processo contra um tracker de torrents que há muito esperava para conseguir chegar aos tribunais.

A diferença deste tracker, face a todos os outros que encarariam com o horror um processo que os levasse até aos tribunais é que este tracker - sledujuserialy.cz -  pertence ao Partido Pirata Checo, que o lançou precisamente como forma de contestar a perseguição abusiva que as entidades anti-pirataria fazem, por vezes apresentando pedidos de indemnização milionários até a crianças que se limitaram a partilhar links.

Agora que o seu próprio site caiu na mira dessas entidades, o Partido Pirata espera poder clarificar em tribunal - de uma vez por todas - se é realmente ilegal ou não a simples partilha ou disponibilização de links num site; uma vez que no caso de um tracker de torrents, não existe qualquer conteúdo alojado no próprio servidor.

Aliás... em Portugal tivemos o recente caso do BTNext não ter resultado em qualquer condenação precisamente devido a não se poder responsabilizar alguém por links colocados por utilizadores em determinado site (por muito que a MAPiNET ache que até a colocação de um vídeo do YouTube numa página deva necessitar de autorização e licenciamento!) Enfim... vamos lá ver como corre este caso na República Checa, que será certamente interessante de acompanhar.

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