2016/03/28

França multa Google e exige remoção completa dos links "esquecidos"


Os resultados censurados do "direito a ser esquecido" continuam a ser uma dor de cabeça, e França endurece a luta contra a Google, multando-a e exigindo a remoção completa e global desses links.

A Google começou por implementar o requisito de esconder links dos pedidos para serem esquecidos unicamente nas resultados dos motores de pesquisa locais do país onde esses pedidos tinham sido feitos. Ou seja, para pedidos feitos em França esses resultados eram escondidos no site google.fr mas não no google.com ou no de outros países. Mas França não ficou satisfeita com essa opção, exigindo a remoção dos resultados a nível mundial.

Em resultado dessa exigência a Google implementou um novo sistema, que escondia os resultados das pesquisas em qualquer um dos seus motores de busca, mas apenas para as pesquisas feitas a partir dos países respectivos. Assim, um cidadão em França poderia usar o google.com ou google.pt, e continuaria a não ter acesso aos resultados "esquecidos". Mas, novamente França não fica satisfeita com esta opção, e avança com uma multa sobre a Google e nova exigência sobre o que a Google poderá ou não mostrar a nível mundial.

Ora... por um lado até é bom que isto aconteça; pois ficamos perante uma situação curiosa e que gostaremos de ver esclarecida: até que ponto é que um qualquer país tem o direito de poder censurar aquilo que o resto do mundo vê? Como pode a França (ou qualquer país Europeu, ou qualquer outro país do mundo) ter a expectativa de ditar aquilo que outro país pode, ou não, ver? Será que acataria de igual forma os pedidos que começarem a surgir, da China, Coreia do Norte, Irão, sobre todo o tipo de notícias que esses países considerem merecedores de ser esquecidos?

... O mais caricato será que quem está a fazer estas exigências em França tem plena consciência de que será extremamente fácil usar-se uma VPN para contornar estas tentativas de dificultar o acesso a informação; o que demonstra ainda mais o ridículo de toda a situação. Perde-se tempo em burocracias inconsequentes (ao estilo dos avisos dos cookies nos sites)... em vez de se criarem métodos que agilizassem o processo de remoção de conteúdos dos sites respectivos (desde que se tivesse o direito a isso, claro) - pois é preciso não esquecer que este "direito a ser esquecido" limita-se a ser um esquecimento cosmético, escondendo-o dos resultados dos motores de pesquisa, mas não evitando que esses mesmos conteúdos permaneçam nos sites onde estavam.

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