2016/07/05

Bulgária aprova lei que exige software open-source


Os apologistas do software open-source vão gostar de saber que na Bulgária foi aprovada uma lei que obriga todos os projectos de software feitos para o Estado tenham que ser open-source e ficar disponíveis num repositório público.

O debate entre software open-source e proprietário é algo que dura desde sempre - e provavelmente nunca terá fim - mas neste caso penso que não há muitos argumentos que possam contrariar tal medida. A exigência de software open-source visa evitar a situação do Estado ficar refém da empresa que criou o produto, que eventualmente poderia deixar de dar suporte ao mesmo, ou forçar que fosse necessária uma actualização que poderia custar milhões aos contribuintes.

Ao obrigar que novos projectos tenham que ser disponibilizados como open-source, permanece a garantia de que o software estará disponível para ser modificado e melhorado, sem que se fique dependente de alguém - para além de assim também se promover uma maior transparência e se poder lidar com todas as questões de segurança e potenciais vulnerabilidades, que no software proprietário são uma incógnita, tendo que se confiar de que "está tudo bem".

Esta lei não é extremista ao ponto de eliminar toda e qualquer possibilidade de se usar software proprietário (como o Windows e Office), pois continua a haver a possibilidade de se contratar serviços/licenciamentos que os usem; mas aplica-se a todos os projectos que tiverem que ser feitos "por medida" para o Estado, procurando salvaguardar os interesses de quem, ultimamente, os está a pagar: os cidadãos. Vamos lá ver a medida contagia mais alguns países Europeus... incluindo Portugal.

5 comentários:

  1. Grande confusão. Uma coisa é o codigo ser disponibilizado à entidade que contratou outra situação é que fique totalmente aberto à comunidade e exposto na internet. Nesta noticia reina esta confusão típica.

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    1. "...projectos de software feitos para o Estado tenham que ser open-source e ficar disponíveis num repositório público".

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    2. E era assim que devia ser sempre que dinheiros públicos estão envolvidos.

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  2. No site http://www.softwarelivre.gov.pt/ pode ler-se:
    - Através da Resolução da Assembleia da República n.º 66/2004 é recomendado ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do software livre em Portugal.
    - Mais recentemente, o capítulo I do Programa do XVII Governo Constitucional, no seu ponto II - UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO, enuncia como uma das medidas de Mobilização de Portugal para a Sociedade da Informação, a promoção de sistemas operativos não proprietários open source sempre que apropriado.

    Só é pena a aplicação ter uma implementação residual.

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  3. Sempre achei que apostar em open source seria muito mais benéfico para o país, pois mesmo que inicialmente tivéssemos custos maiores com formação e estabelecimento, depois de ter a máquina a rolar eram as nossas pessoas a desenvolver e melhorar o software que era útil, sem custos e com melhorias constantes para todas as repartições ou até mesmo empresas.

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