Na sequência da queixa feita pelo Spotify em 2019, a UE parece estar finalmente a chegar a uma conclusão, com a aplicação de uma multa de €500M que deverá ser oficializada nas próximas semanas.
Em causa está o favorecimento ilícito do seu serviço de streaming de música, sem permitir igualdade de condições para os serviços rivais, como o Spotify - que nem sequer podiam indicar o valor das mensalidades ou direccionar os utilizadores para pagamentos fora da App Store - e nem vamos falar na suposta "abertura", em que permitem pagamentos externos mas continuam a cobrar comissões abusivas sobre esses pagamentos.
A comprovar-se, será uma das maiores multas de sempre contra os gigantes tecnológicos, mas que decerto enfrentar grande oposição por parte da Apple. Em 2020 a Apple também enfrentou uma multa de 1.1 mil milhões de euros em França, que depois foi reduzida para 372 milhões de euros após pedido de recurso da Apple.
O que é certo é que parece ficar claro que a UE começa a ficar com cada vez menos paciência para os abusos da Apple, e poderá ser um prenúncio para as coisas que estão para vir ao abrigo do DMA.
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