2009/11/05

Europa aprova o corte da Internet aos "Piratas"

A maioria dos Europeus bem pode correr e saltar e ser contra esta medida, mas mais uma vez se prova que a vontade da maioria apenas interessa quando os "poderes instituídos" concordam com ela. Ou seja, isto da democracia só tem piada quando dá jeito à minoria que manda.

Contra todas as reclamações já feitas, e mesmo sabendo-se que esta medida não faz qualquer sentido, a UE regulamentou a possibilidade do corte do acesso à Internet sem a intervenção de um Juiz.

Ora... nem vou falar de todos os problemas inerentes a este tipo de coisa: está mais que provado que é bastante simples "aceder" à internet de um "vizinho" que use WiFi... e não me parece que a mesma lei vá obrigar a que todos os europeus façam um curso de segurança da Internet, para dominarem as configurações do seu router.

E para além disso, são os próprios ISP que se gabam de oferecer "downloads ilimitados"...

Tudo isto é mais um acto desesperado de uma indústria que continuamente se queixa de que o seu negócio está em risco - embora não digam que os lucros têm continuado a subir de ano para ano (pelo menos, na indústria cinematográfica) - e que ignora todos os estudos que demonstram que, quem mais downloads faz, mais dinheiro gasta a comprar músicas e filmes...

Que raio de indústria esta, que em vez de fazer aquilo que pode para se adaptar ao que os consumidores procuram... prefere persegui-los por estes não lhes fazerem todas as vontades...

Vamos lá ver no que isto dá... O mais certo é que isto sejam medidas para ficar apenas "no papel", como tantas outras que andam por aí... Porque, se realmente estiverem dispostos a andar com isto para a frente, podem ter a certeza que o negócio do tráfego encriptado e das VPN vai aumentar em flecha nos próximos tempos - com a consequente sobrecarga nos ISPs e canais de comunicação...

E isto, dito por mim - uma pessoa que se dá "ao luxo" de comprar filmes e séries em  DVDs que nunca chegarei a abrir porque já os tenho ripados no media center; de comprar jogos originais para depois jogar as versões piratadas; e que simplesmente me recuso a comprar muitos outros que gostaria de ter, apenas por serem desta ou daquela editora, que insiste em me tratar como criminoso! (E tudo isto claro, comprando apenas onde considero ser bem servido - o que raramente acontece por cá.)


Caro Sr. Sarkozy e demais compinchas... a única coisa que me deixa contente, é poder ainda estar por cá no dia em que vos puserem no olho da rua. Isto, se antes não lhe cortarem a internet, já que ele próprio não se importa de piratar umas músiquitas quanto lhe convém!

9 comentários:

  1. Eles que pensem mas é em baixar os preços dos jogos da PS3....Porque ainda não dá para piratear.... lol

    Acho que todos concorda-mos com os direitos de autores, mas há aqui muito que se diga, e também quero ver é como os ISPs fazen a distinção do trafego legal ou ilegal..

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  2. Isto vai simplesmente dar azo às palhaçadas a que já se assistem no YouTube, de o conteúdo poder ser contestado por *qualquer um*; bastando dizer: "Ah, aquela música está a ser usada sem direitos!" E eles retiram automaticamente, mesmo quando o queixoso nem tem razão nenhuma.

    Agora ficam "legalmente" protegidos ao fazer o mesmo com as ligações à net; em vez de irem para os tribunais e terem que provar que têm razão, cortam-te o acesso e depois serás tu a ter que ir para tribunal para provar que eles é que estão errados.

    PALHAÇADA COMPLETA!

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  3. Já está agendada a alteração da Constituição da República?
    É que só alterando a constituição é que pode ir avante essa directiva.

    E caso venha a ser alterada há muitas outras situações que vão a reboque.
    Aí vou ver as mágoas e aqui del rei.

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  4. Isto de facto dá vontade de rir, especialmente porque a Zon Madeira tem um serviço que eles chamam de "Serviço de Backup" onde se pode encontrar os últimos jogos, séries, programas, etc.

    E depois "oferecem" velocidades altíssimas, com certeza que é para poder consultar mais rápido a Wikipédia.

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  5. Vamos com calma que essa notícia da Exame Informática está MUITO mal escrita. A directiva é sobre telecomunicações, não sobre cortar a net aos piratas (nem sequer fala em direitos de autor, nem tão pouco sobre os avisos prévios da chamada "resposta gradual"). O parlamento europeu, em reacção à lei HADOPI francesa, incluiu um artigo há uns meses atrás a proibir o corte de serviços sem a decisão prévia de um juiz. O concelho europeu (governos) não aceitou e têm andado para trás e para a frente.

    Agora chegaram a um compromisso, e o problema é que o texto final, ao contrário da emenda original, é complexo. Em vez de exigir explicitamente uma decisão judicial, fala num "processo prévio justo e imparcial" que inclua o direito do acusado ser ouvido e (posterior?) revisão judicial eficaz e atempada. Isto dará pano para mangas aos governos que queiram implementar a chamada "resposta gradual" (e nenhum é obrigado a tal!).

    Por outro lado o texto também diz que o tal processo tem de respeitar a presunção de inocência e faz várias referências à convenção europeia para a protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais. O que também dá bastante munição aos oponentes da "resposta gradual".

    É por isso que os activistas estão divididos. Uns acham o texto bom, outros nem por isso. No fundo isto foi um passar a bola aos tribunais que julgarão sobre o que estará ou não de acordo com a referida convenção, presunção de inocência, etc. Se os tribunais franceses não colocaram travões na coisa, mais cedo ou mais tarde isto há-de acabar no tribunal europeu.

    Não sou jurista, mas para mim o ponto central é a presunção de inocência. Num estado de direito, quem mais pode decretar a culpa de alguém senão os tribunais através de um julgamento? A lei HADOPI 2 parece implementar um modelo semelhante às multas de transito; aplica-se a pena e quem quiser que apele para o tribunal. Mas isto serve quando as pessoas são apanhadas em flagrante pelas autoridades, não quando apenas há acusações. Não é à toa que a brigada de transito não passa multas com base em denúncias. Cortar a net com base em acusações, é como apreender a carta de condução ao meu vizinho por eu dizer que o vi a 250km/h na autoestrada.

    Palpita-me que vão tentar confrontar as pessoas com as "provas" e fazer aquela chantagenzinha "prefere ficar 2 meses sem net, ou ir a tribunal"? É capaz de funcionar algumas vezes, mas quando o primeiro for a tribunal e for ilibado por falta de provas esta treta vai desabar toda.

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  6. Deixo aqui o meu agradecimento ao Nelson pela sua excelente explicação.

    Tenho de ver se encontro o texto da directiva para o ler com atenção.
    Por acaso alguém tem "à mão" um URL onde possa encontrar?

    Tks,

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  7. kincas, tens aqui o texto do artigo relevante e a análise feita pelo eurodeputado do partido pirata sueco que esteve envolvido nas negociações (é o blog dele):
    http://christianengstrom.wordpress.com/2009/11/06/landmarks-in-the-telecoms-text/

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  8. Vocês são todos uns ladroes, eu gosta de ver se ainda gostavam da pirataria se a vossa vida dependesse do rendimento ligado a industria dos filmes.

    Eu investi num negocio que agora esta completamente arruinado ,não por falta de competência , não por causa da concorrencia, mas por causa da merda da pirataria.

    Vão todos a merda , arruinaram a minha vida e a de centenas como eu , para mim merecem prisão, ladroes !

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  9. Caro anónimo,

    Em vez de chamar ladrões a quem nem sequer conheço, gostava que me apresentasse dados; já que a "indústria dos filmes" tem tido lucros cada vez maiores a cada ano que passa - mesmo com toda a "pirataria" de que se queixam.

    Se prefere chamar ladrões a quem faz um download da internet, muito bem... estará no seu direito.

    Eu prefiro chamar ladrões a outras pessoas: como aquelas que, quando quis editar um CD de música, me pediram para que pagasse centenas de vezes mais do que se o fizesse eu próprio; aquelas que, para editar um livro, me pedem mais de 2500 euros para imprimir a 1ª edição de umas centenas de livros; ou aquelas pessoas que me tentam vender DVDs de filmes e séries, nas lojas, pelo dobro/triplo/quádruplo/(até mais!) do que custam noutros países europeus.

    Isso sim, é o que considero serem *ladrões*.

    Mas... imagino que quando se tenha um produto pelo qual as pessoas não estejam dispostas a pagar, seja mais fácil culpar a pirataria do que aceitar que talvez se esteja a pedir um preço desproporcionado face ao que se oferece ao consumidor.

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