Já muitos (todos?) terão passado pela desgradável experiência de um qualquer fornecedor de um qualquer serviço simplesmente nos enviar uma carta a dizer que a partir de certa data, os preços irão ser agravados. É daquelas mudanças unilaterais que - pelo menos a mim - me faz sempre sempre pensar porque motivo não temos igual direito de unilateralmente decidir que o preço devia ser mais baixo.
Mas o caso torna-se mais complicado quando se tratam de alterações feitas a meio de um contrato de fidelização. Não sei como é que este caso funcionará por cá (porque fujo destes contratos de fidelização precisamente para não me ver nestas situações), mas em inglaterra a entidade reguladora das comunicações está a estudar estes casos, e prevê-se que venha a permitir que a subida de preços seja considerada quebra de contrato, e assim libertar os clientes das suas obrigações.
Curiosamente, terão também considerado a possibilidade de se proibirem completamente as subidas de preços durante o período do contrato de fidelização... mas ao que parece poderá ir contra as leis europeias!?!
... E ainda se diz que as leis são para "nos" proteger?...
Boa noite!
ResponderEliminarJá existe legislação em Portugal sobre estas questões, pelo menos a julgar pelas Condições gerais da ZON e da MEO. Deverá mesmo ser imposição provavelmente da ANACOM.
ZON - vejam o ponto 13.2
http://www.zon.pt/Suporte/Pages/Condicoes-Gerais.aspx
MEO - vejam o ponto 19.2
http://www.meo.pt/SiteCollectionDocuments/Condicoesgerais_MEO_out09.pdf
FoghoPhaetyx Sabes-me responder se no caso de ainda estar fidelizado, se não tiver tido qualquer tipo de informaçao que os preços serão actualizados, se posso denunciar o contrato?
ResponderEliminarAlex, sim,mesmo que estejas fidelizado, se não fores informado dos aumentos, podes denunciar o contrato sem qualquer tipo de penalização. Mesmo que te informem, se não concordares, estás no teu direito.
EliminarAtenção que isto não se aplica a subidas do IVA e coisas similares, é mesmo só aumentos dos preços praticados pelos operadores.
Já fui cliente meo durante 2 anos, e no final desses 2 anos estava a pagar mais 5 euros do que inicialmente pagava. Sendo um contrato que obriga a algum tempo de fidelização não me parece correto que alterem o preço só porque sim! Mas creio que é pratica comum em Portugal.
ResponderEliminarSim é prática comum em Portugal, mas se não concordares, podes pedir a rescisão, desde que cumpras os prazos estipulados nas condições gerais do teu operador.
EliminarBasta perder um pouco de tempo a ler as condições gerais e vais ver que há maneiras de dar a volta a quase todas as imposições que as operadoras te dizem que estás sujeito. Como é óbvio, não lhes interessa que saibas toda a história, apenas as partes que a eles lhes agrada.