2014/11/03

Itália acaba com "taxa Microsoft"

Não há nada mais irritante do que se ser obrigado a pagar por algo que não queremos, nem iremos, usar. No entanto é algo com que muitas pessoas têm que lidar quando pretendem comprar um computador no qual vão instalar um sistema operativo gratuito, mas tendo que pagar pelo Windows que ele traz pré-instalado de origem. Em Itália, esta "taxa Microsoft" foi abolida pelo Supremo Tribunal.

A grande maioria das pessoas sente-se feliz a usar Windows, e para eles nada muda. Mas para todos aqueles que preferem usar software livre e sistemas operativos gratuitos (Ubuntu, ou qualquer uma das muitas outras variedade de Linux), obter um computador livre do Windows revela-se, muitas das vezes, uma autêntica "missão impossível".

Em Itália, o Supremo Tribunal aboliu esta "taxa Microsoft" que muitas pessoas são obrigadas a pagar mesmo que não venham a usar o Windows nos seus computadores. Embora a lei estabeleça que os computadores devem ser vendidos prontos a funcionar (com um sistema operativo), o Tribunal esclareceu que no caso dos compradores não aceitarem os termos de utilização do software que é fornecido, têm direito ao seu reembolso.

É uma vitória para os consumidores, que assim passam a ter a garantia de poder reaver parte do valor da sua compra, por algo que não desejavam mas que não tinham hipótese de evitar; mas faltará ver que tal é que esta medida se realizará na prática. É que noutras ocasiões o valor que é reembolsado pela devolução do Windows é ridiculamente baixa - ou até inexistente - pois alegam que o software pré-instalado subsidiou em parte o custo do computador. E seria caricato se este fim da taxa Microsoft acabasse por fazer com que, quem não deseja ter o Windows no seu computador... ainda tenha que pagar adicionalmente para não o ter.

4 comentários:

  1. Espero vivamente que isto passe a ser obrigatório na EU, o mais rapidamente possível.
    Vai ser interessante ver qual é o valor do reembolso das licenças, porque vai por a nu todos esses acordos à porta fechada de bloatware e subsídios Microsoft, que na minha opinião são altamente questionáveis. Pode ser que desencoraje este tipo de coisas.
    Eu cá não me importaria nada de pagar mais 20€ num ultrabook de €1000 e tal, se ele viesse sem Windows.

    Pelos vistos segunda a fsf isto aplica-se a qualquer computador com software pré-instalado, então isto também se aplica aos Surface e Macs? E no caso dos tablets?

    Resta saber qual é a definição de computador que foi usada, porque dependendo da definição, eu poderia pedir um smartphone, ou leitor de mp3 sem SO, já que, tecnicamente, também são computadores. :)

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    1. Sim, já era tempo de abolir essa prática monopolista.
      Ideal seria ter apenas uma opção logo no 1º boot:
      "Seleccionar Sistema Operativo"
      De qualquer forma, já estou a ver os chorões do costume: "ah e tal, depois as pessoas vão pedir o reembolso e instalar cópias pirata."

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    2. Legalmente já é possível em Portugal recusar o Windows (ou mesmo o OSX porque há versões de linux para Mac) num computador novo.
      Os artigos 27º, 28º e 29º do decreto lei 24/2014 aplicam finalmente uma directiva europeia salvo erro de 1985 !!!! que proibe as vendas agrupadas e não solicitadas de bens ou serviços. A recusa pelo vendedor de o fazer dá direito a chamar a ASAE que é a entidade fiscalizadora (artigo 30º do mesmo decreto lei) sendo a infração a esses artigos punida com coima entre os 500 e os 3700 euros. No caso de pessoa colectiva (firma por exemplo) a infração ao nº 1 dos art. 27º e 28º é punível com uma coima entre os 3500 e os 35000 euros.
      Façam valer os vossos direitos, chamem a ASAE, usem e abusem dos livros de reclamações.

      PS - Isto é válido para bens e serviços. Se por exemplo quiserem condicionar a compra de um bem a adquirir um serviço numa dada entidade isso é proibido. Estou a pensar por exemplo na compra de um carro obrigando a ter o seguro de uma companhia escolhida pelo vendedor e coisas do género que abundam por aí. Defendam-se!

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  2. Já não era sem tempo... será que inclui os mini-computadores que tenham apenas Android? por ex. Smartphones !?
    http://www.zdnet.com/microsofts-most-profitable-mobile-operating-system-android-7000015094/

    PS: Se existissem mais PC's "universais" à venda sem sistema operativo talvez os fabricantes tivessem um bocado mais de cuidado em certificar que o hardware é compativel com o Linux...

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