As patentes foram criadas com o intuito de proteger os inventores, mas são cada vez mais frequentes os casos que colocam isso em causa... e por múltiplas vertentes. Nos EUA há um novo caso que poderá ter consequências complicadas, sobre o licenciamento e pagamento de patentes expiradas - e que mete o Homem-Aranha ao barulho.
Stephen Kimble inventou e patentou uma luva que dispara fios de espuma, ao estilo do que o Homem-Aranha faz com as suas teias, e a Marvel ficou interessada na ideia. A Marvel acabou por comprar a patente e pagar uma percentagem sobre os produtos vendidos que usassem este sistema. Segundo o inventor, o acordo era de que esta percentagem seria paga "para sempre", mas a Marvel deixou de lhe pagar assim que a patente expirou - usando como justificação um caso onde foi decidido que era ilegal cobrar licenciamento sobre patentes expiradas.
A mim, nem me parece que o caso referido tenha a ver com o assunto. Uma coisa é tentar cobrar direitos sobre uma patente que já expirou (e que portanto fica disponível para que todos a usem sem qualquer restrição); outra coisa é fazer um acordo onde é dito que será paga uma percentagem "para sempre".
Aliás, aqui parece nem haver dúvidas de que a Marvel não tem agido de boa fé. O acordo inicial entre a Marvel e o inventor foi verbal, e a Marvel depressa se "esqueceu" dos pagamentos - tendo sido processada por ele e chegado a acordo para o pagamento de um valor inicial e esta percentagem futura. Agora, a Marvel volta a tentar libertar-se deste pagamento (que ascenderá a vários milhões), e vai buscar a tal justificação de que não tem que pagar licenciamentos por patentes expiradas.
Se calhar esquece-se de que neste caso as patentes até são suas (comprou a patente), e de que o acordo de pagamento da percentagem nada tem a ver com o seu "licenciamento".
Infelizmente, são muitos os casos em que as grandes empresas usam e abusam dos pequenos inventores; e quanto a mim, deveriam ter sanções exemplares de modo a que este tipo de coisa não fosse tolerado ou promovido. Se um inventor contribuiu para que uma empresa facturasse centenas de milhões, porque motivo lhes custará tanto pagar a percentagem que foi especificada no acordo?
Falando em patentes, alguém pode confirmar o que se diz por aí acerca das patentes em Portugal?
ResponderEliminarQue são caras, complicadas de registar e quase impossíveis de manter?
Obg
Não me leve a mal mas o seu artigo está a induzir os leitores em erro. Fala num acordo com pagamento de “percentagem sobre os produtos vendidos” vs licenciamento, separando as situações. Ora não é isso que está em causa, pelo menos não de acordo com a notícia original. A Marvel acordou com o Kimble o pagamento de royalties. A partir de 2010 deixou de fazer o pagamento desses royalties, baseando-se numa sentença que estabeleceu que os royalties deixam de ser devidos quando as patentes expiram. A mim parece-me que está em causa uma única realidade: pagamento de royalties. Agora se a atitude da Marvel é ou não “correcta” e “justa” já são outros 500…
ResponderEliminarClaro que não levo a mal, e essa é precisamente a situação que a Marvel alega. Mas uma vez que a patente já era deles (compraram-na), não me parece que seja esse o caso: será correcto dizer-se que pagam royalties a um "terceiro" por uma patente que é sua?
EliminarO acordo que tiver sido feito terá especificado o pagamento de contrapartidas, mas já não deverão ser consideradas royalties "presas" à patente - mas isto é apenas a minha opinião, e sem qualquer formação "legal" sobre o assunto.
Eventualmente, lá iremos saber o que o tribunal decidir... se chegar lá.
No artigo do USA tiday não leio que a Marvel adquiriu a patente. Leio apenas que acordaram pagar royalties para poderem incorporar a tecnologia da patente no brinquedo "Web Blaster". Mas lá está... são só notícias e não temos acesso ao acordo em si. É como o Carlos diz, só se saberá quando o tribunal decidir!
ResponderEliminarNeste outro artigo referiam essa parte da questão.
Eliminar