2015/07/31

Operadores Portugueses vão bloquear sites com mais de 500 obras pirateadas


O bloqueio a sites indesejados em Portugal prepara-se para aumentar exponencialmente, graças a um novo acordo de combate à pirataria que determina que os operadores nacionais deverão bloquear o acesso a sites com mais de 500 obras pirateadas.

É um acordo que não deixa de causar alguma surpresa, pois os operadores tradicionalmente têm-se recusado a servir de "polícias" e a deixar que as ordens de bloqueio lhes cheguem pela via legal; sendo que agora o processo de bloqueio de sites passará a ser facilitado, embora continue a ter que passar por um processo algo burocrático (certamente para tentar justificar a existência de todos os envolvidos).

Segundo este novo sistema, tudo começará com uma denúncia da SPA (ou entidade idêntica), que passará para o MAPINET (Movimento Cívico Antipirataria na Internet), que reencaminhará o processo para o IGAC, que deverá confirmar se o site é realmente ilegal, e que só então deverá notificar os operadores para bloquear os sites denunciados. Ainda assim, estas entidades parecem admitir logo à partida que este trabalho não é para ser feito, mas sim para se ir fazendo, pois só poderão ser apresentadas duas queixas mensais ao abrigo deste acordo, podendo cada uma conter um bloco de até 50 sites indesejados.

Igualmente estranho será o critério escolhido para que um site possa ser bloqueado: ter mais de 500 obras pirateadas; ou sites que alojem repositórios onde dois terços dos conteúdos sejam conteúdos piratas. Ou seja... na prática, o que este acordo parece querer dizer é que não há problema que existam milhares de sites pirata em Portugal, desde que cada um se limite a ter apenas 499 obras pirata; ou que mantenham 34% de conteúdos legais. Penso que os administradores de sites piratas rapidamente tratarão de cumprir esses rácios... isto enquanto se vai caminhando (de forma cada vez mais acelerada, graças a medidas como estas) no sentido de criar infraestruturas cada vez mais descentralizadas que serão imunes a qualquer tentativa de bloqueio.

... Depois vai ser engraçado ver estas entidades a esfregarem a cabeça, sem saber que mais poderão bloquear... e talvez aí, finalmente, comecem a pensar em fazer aquilo que deviam ter feito logo de início, de promover o desenvolvimento e adopção de serviços que tornem obsoleta e desnecessária a pirataria (e podiam começar por exigir o fim das restrições geográficas na Europa, por exemplo, ou acabar com a palhaçada de uma Netflix ter que andar a lidar com os direitos fragmentados do que pode ou não exibir país a país).

13 comentários:

  1. Isso é válido para o Abelhas.pt? xD

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  2. Quanto tempo até o sistema começar a ser abusado como acontece nos EUA? Os operadores acabaram foi também de abrir as portas a outros futuros acordos mais restringentes.

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    1. Se forem os bloqueios como têm sido feitos, só conseguem é que os clientes passem a utilizar servidores DNS alternativos, como os do Google ou OpenDNS, e fica o problema resolvido.

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  3. A pergunta que deixo no ar é a seguinte: o que é uma obra? Isto porque se considerarmos um texto de uma notícia como sendo uma obra têm de começar a bloquear os sites de alguns jornais que apresentam as notícias online que fazem copy/paste de outros jornais/blogues inclusive traduções "à la google" de fontes exteriores. Mais do mesmo que até já cansa...

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  4. Então estou safo porque o meu site só tem 347 vídeos com fimes porno ilegais, LOL

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  5. E se o conteúdo não for tuga mas estiver alojado em Portugal? o que acontece? Com que direito a SPA mete o focinho em negócios dos estrangeiros?

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    1. Acho que eles se baseiam no registo do domínio. Porque o meu site tb n está alojado em Portugal nem o conteúdo ilegal, e a única relação com Portugal é o fato de o domínio estar registado em meu nome. Se não fosse isso não teriam como pegar e podíamos piratear á vontade, LOL

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    2. E o SPA mete o "focinho" porque não é uma coisa nacional e sim a nível internacional. Portanto não há essa de "negócios estrangeiros" aqui!

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    3. Queres-me convencer que a SPA dá parte do seu lucro aos produtores americanos, ingleses, franceses, espanhois, chineses, japoneses, brasileiros, ucranianos, russos.......................................

      Mais depressa acredito no Pai Natal amigo Pedro.

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    4. Que lucros ??? Estamos a falar aqui de bloqueios de sites e de não de pagamentos... Se, por exemplo, fecharem o meu site por pirataria eu n terei que pagar nada á SPA. E pelo que eu sei só os detentores dos direitos autorais poderiam processar-me... E quanto muito a SPA poderia multar-me por violar direitos de autor, caso isso faça parte de alguma lei...

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    5. Lamento, estava mesmo a falar das taxas, desviei-me do assunto.

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    6. No problem! Do que tas a falar é daquele tipo de taxas como a que eles conseguiram aplicar sobre o preço dos discos rígidos com o (falso) pretexto de que (só) podem ser usados para guardar ficheiros ilegais!

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