2017/04/22
FCC deixa operadores aumentarem preços mesmo quando clientes não têm alternativas
Nos EUA o novo presidente do FCC continua a desfazer tudo o que tinha sido feito, e agora abre as portas para que os operadores aumentem os preços, até no caso de clientes que estavam protegidos por uma regra que limitava o preço no caso de não ter operadores alternativos
Numa situação que será bem conhecida de muitos portugueses, para que as regras da concorrência funcionem será necessário que existam empresas concorrentes. Ora, não é isso que acontece em muitos casos, em que um consumidor só tem acesso a um único operador e que automaticamente lhe corta qualquer opção de escolha. Curiosamente, para o novo presidente do FCC, ter apenas um operador disponível é considerado como tendo concorrência!
A FCC vai remover a limitação do preço nos tarifários para empresas quando estes não tinham alternativas disponíveis, passando a considerar que essas alternativas existem desde que haja um operador concorrente a operar a menos de 800 metros de distância.
Ora, mesmo tendo em conta a diferença de escala entre Portugal e os EUA, não faltam por cá casos de pessoas que vivem a centenas de metros (ou até dezenas!) de uma rede de fibra de um operador cujo serviço que desejavam subscrever, mas que no entanto não têm essa possibilidade por o operador achar que não se justifica prolongar a rede naquele sentido. Daí que não me pareça difícil que também existam inúmeras situações nos EUA em que, mesmo tendo um operador alternativo a 800 metros, será o equivalente a que o mesmo estivesse na Lua.
Mas pronto... é a nova face da FCC nos EUA... e valem mais os interesses dos operadores do que os dos consumidores.
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